Isenção do imposto sobre o preço da farinha de trigo foi anunciada por Alckmin há seis meses, mas só ontem foi aprovada pela Assembléia Legislativa
RODRIGO GALLO
tivaA Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou ontem um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS para o trigo, farinha de trigo e derivados, como pão francês, macarrão e biscoito. O consumidor deve sentir a redução no preço dos produtos em poucas semanas.
O projeto de lei foi apresentado à Assembléia pelo governador Geraldo Alckmin, que havia prometido a isenção dos produtos no início do ano. A intenção principal da proposta era baratear o preço do pãozinho francês.
Com a aprovação do projeto pelos deputados, sem alterações, o consumidor deve sentir no bolso uma redução entre 5% e 10% no preço do pão, segundo estimativas do Sindicato da Indústria de Panificação do ABC. ‘Este é um exemplo para o Brasil. O governo de São Paulo está reduzindo impostos para promover o desenvolvimento da economia e ampliar o acesso da população aos alimentos de primeira necessidade’, disse Alckmin.
A proposta, segundo o presidente do sindicato e diretor regional da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Antônio Carlos Henrique, era atingir as faixas de consumo mais pobres. ‘A proposta foi direcionada para o consumo e deve beneficiar mais os consumidores de baixa renda.’
Agora, o governador terá 15 dias para sancionar o projeto de lei. Em seguida, a redução de preços já deverá ser repassada aos consumidores.
