Seguro protegerá pequeno produtor de banana de SP

Gazeta Mercantil - 11/4/2003

sex, 11/04/2003 - 10h09 | Do Portal do Governo

Solange G. Silva / InvestNews


A Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (Cosesp) está se habilitando para lançar o seguro da banana, que beneficiará, sobretudo, os pequenos produtores de regiões carentes do estado de São Paulo, como os da região do Vale do Ribeira. O seguro está sendo preparado em parceria com a Secretaria estadual da Agricultura. Ele deverá ser utilizado por produtores que se beneficiarão da lei 11.244, aprovada pela Assembléia Legislativa em outubro do ano passado, atualmente em fase de regulamentação.

A lei, enviada ao Legislativo pelo governador Geraldo Alckmin, prevê o subsídio do prêmio de seguro rural das operações das cadeias de produção do agronegócio familiar. Segundo a secretária executiva do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), Rejane Cecília Ramos, cinco produtos deverão ser beneficiados. Entre as culturas que podem vir a ter subsídio de seguro estão feijão, milho e banana.

O objetivo é diminuir o risco e, portanto, facilitar o crédito a esses pequenos produtores. O projeto do seguro da banana encontra-se na Superintendência de Seguros Privados (Susep) para receber nota técnica e aprovação.

Subvenção do seguro rural

O programa de subvenção do seguro rural dispõe de R$ 10 milhões para subsidiar a próxima safra de verão de cinco produtos agrícolas importantes para o estado de São Paulo. ‘Devemos subvencionar até 50% do valor do prêmio’, afirma a secretaria executiva. Rejane informa que a secretaria ainda estuda quais serão as culturas que terão direito ao seguro mais barato.

Enquanto os estudos prosseguem no órgão estadual, a Cosesp já enviou a proposta do seguro da banana para aprovação da Susep. A companhia espera lançá-lo com o subsídio já no ciclo de plantação de banana, que começa em julho.

O projeto desenvolvido pela Cosesp e pela Secretaria da Agricultura faz parte de um programa do governo paulista, que visa desenvolver áreas carentes do estado. Com o seguro, os produtores de banana do Vale do Ribeira terão crédito mais fácil, já que não haverá risco. Além do seguro e do subsídio, que valerão para a próxima safra, o governo também liberou uma linha de financiamento especial para socorrer os produtores do Vale do Ribeira.

Os recursos disponíveis, de R$ 2,1 milhões, serão destinados aos produtores com renda bruta anual de até R$ 100 mil e que tiveram suas lavouras prejudicadas pelas inundações provocadas pelas chuvas de janeiro e fevereiro.

As inundações atingiram cerca de 300 propriedades rurais numa área de 4,5 mil hectares, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 16,9 milhões aos bananicultores. A plantação de banana é responsável por 70% do valor da produção agropecuária local e por 28 mil empregos diretos.

Produtos derivados

Além destas iniciativas, tenta-se também acabar com o desperdício na cultura da banana. Só no estado de São Paulo, de acordo com a secretaria, a perda gira em torno de 40%. Uma das providências para o combate ao desperdício é a ampliação dos produtos derivados da banana, desde o artesanato feito com as fibras da bananeira até a cachaça de banana. O excedente de produção poderá ser útil ao Fome Zero.