Seguro para produtores rurais

Correio Popular - Sábado, dia 29 de julho de 2006

sáb, 29/07/2006 - 11h18 | Do Portal do Governo

Quarta etapa do projeto governamental que prevê seguro para produtores rurais contempla agora os fruticultores da RMC

Adriana Menezes

DA AGÊNCIA ANHANGÜERA

adriana.menezes@rac.com.br

A quarta etapa do Projeto Estadual de Subvenção do Seguro Rural, para o ciclo agrícola 2006/2007, foi lançada ontem em Campinas, na Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), pelo secretário da Agricultura, Alberto Macedo. Os produtores de frutas da região, que antes não estavam incluídos no programa, passam a agora a ser contemplado.

O decreto do governador Cláudio Lembo liberou R$ 24 milhões em recursos que deverão beneficiar os pequenos produtores, com renda bruta anual de até R$ 215 mil. O anúncio aconteceu no Dia do Agricultor e foi acompanhado por outras medidas, além da entrega de máquinas e equipamentos de informática para associações agrícolas.

Segundo o produtor de morangos e flores, de Atibaia, Mário Inui, até hoje a subvenção do seguro pelo Estado não abrangia os agricultores de frutas da região. “Chegou, finalmente”, comemorou. Inui acredita que a ajuda é fundamental para os produtores, porque se o agricultor não paga no mesmo ano o financiamento, no ano seguinte ele não vai conseguir outro. “Por esse sistema do governo (de subvenção de 50% do seguro rural), o pagamento fica mais fácil”, explica

Imprevistos

Inui prevê uma produção de 15 mil caixas de morangos e 20 mil caixas de mudas de flores até o final do ano. Ele trabalha na terra desde os 10 anos e deu continuidade a uma tradição familiar. “O importante do seguro é que, se houver contratempo, como chuva e geada, ele paga o prejuízo. Com a subvenção, o agricultor vai ficar mais seguro”, avalia. Segundo Inui, em média 40% da produção é financiada e quando há imprevistos, o agricultor não consegue pagar sua dívida, amargando o prejuízo. Mas, quando está segurado, ele supera com mais facilidade a crise.

Em 2003, quando foi lançado o projeto, apenas cinco culturas foram beneficiadas (feijão, milho, banana, laranja e uva), em 219 municípios. Nessa quarta etapa do projeto estadual, 23 culturas serão contempladas, em 294 cidades, entre elas o café e a verdura alface, incluídos pela primeira vez no projeto. Esse ano, já foram subvencionados R$ 990 mil em seguros — em 2005 o valor chegou a R$ 1,05 milhão.

Maioria

Hoje, mais da metade dos produtores de frutas do Estado — 53% — já fazem uso da subvenção. Os interessados devem procurar a Casa da Agricultura da sua cidade para a contratação do seguro rural. O depósito do dinheiro é feito posteriormente na Nossa Caixa.

Segundo o secretário Alberto Macedo, há 150 mil pequenos produtores na faixa de renda bruta anual de R$ 215 mil em todo o Estado. Eles representam 70% do total de produtores. “O projeto permite uma nova cultura sobre precaução para o agricultor e dá estabilidade econômica ao pequeno produtor”, diz Macedo.

Sazonalidade

O secretário criticou ontem a falta de uma política agrícola mais permanente do Governo Federal, que evitaria a sazonalidade. “O agricultor enfrenta problemas com o câmbio, depois os juros altos, o diesel e uma nova questão a cada ano.” Para ele, o País precisa criar medidas de médio e longo prazos. O recente pacote lançado pelo governo federal, que atendeu à questão do crédito agrícola, segundo ele, foi apenas pontual. “O produtor precisa tocar o seu negócio com os pés no chão”, afirma Macedo.

Campanha política

O presidente da Federação das Associações de Microbacias Hidrográficas, Leonildo Moreira, também aproveitou o evento para se manifestar politicamente. Segundo ele, os agricultores vão elaborar um termo de compromisso que deverá ser assinado por todos os candidatos políticos desse ano, “para que amanhã nós possamos cobrar de maneira documentada”.

Moreira disse que a Federação continua com sua missão de unir as associações das microbacias do Estado e promover de forma organizada o desenvolvimento rural sustentável. Fundada em outubro de 2005, a Federação continua sem renda própria, mas conta com o apoio da Cati, lembra Moreira.

Assentamentos de Sumaré e Hortolândia são incluídos

Os 35 assentamentos rurais do Estado de São Paulo — dois na região de Campinas, Sumaré e Hortolândia — foram incluídos no programa de desenvolvimento de microbacias, pelo qual milhares de famílias passam a receber o atendimento agrícola completo para usufruir do direito à terra e à produzir. A medida faz parte de um convênio assinado ontem em Campinas pela secretária de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado, Eunice Aparecida de Jesus Prudente, e o secretário de Agricultura, Alberto Macedo, na Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati). A orientação será realizada por intermédio do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), ligado à Secretaria de Justiça, com o financiamento da Secretaria de Agricultura. “O momento é muito importante porque é o desenvolvimento sustentável chegando aos assentados e aos quilombolas”, diz a secretária.As principais culturas dos assentados e dos quilombolas hoje são as hortaliças, além da produção granjeira. A assistência completa do programa inclui o escoamento da produção para a venda. “Faltava isso para eles, que sempre se mantiveram com muita dificuldade, especialmente as 115 famílias quilombolas”, completa Eunice. Para o secretário de Agricultura, o programa de microbacias criado em 2002 está atingindo seu ápice. A principal evolução, na sua avaliação, foi o estímulo ao associativismo. “Esse é um programa que atende as necessidades comuns elencadas pelos produtores; um programa que vem de baixo para cima”, afirma Macedo. (AM/AAN)