Secretário defende ação regional por moradias

A Tribuna - Quinta-Feira, 01 de Dezembro de 2005

qui, 01/12/2005 - 13h51 | Do Portal do Governo

Da Reportagem

O secretário de Estado da Habitação, Emanuel Fernandes, defendeu ontem que os municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) formem um consórcio para a construção de moradias populares. Ele esteve em Santos para participar da última reunião em 2005 do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb).

Fernandes apresentou a proposta para os seis prefeitos presentes ao encontro como a solução mais viável para a habitação popular na região, por conta dos problemas na localização de áreas em toda a Baixada.

‘‘Os municípios com maior disponibilidade de terrenos poderiam receber moradias que atenderiam às demandas de todas as cidades’’, propôs. ‘‘Os prefeitos devem investir na regionalização’’.

As cidades com mais áreas disponíveis cederiam o terreno para a construção de imóveis pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), e as unidades seriam compartilhadas, de acordo com a necessidade de cada município.

A proposta foi elogiada pelos prefeitos de Cubatão, Clermont Castor; de Praia Grande, Alberto Mourão; e de Santos, João Paulo Tavares Papa.

‘‘A Cohab (Companhia de Habitação da Baixada Santista) poderia estar investindo regionalmente’’, destacou Papa.

O vice-prefeito de São Vicente, Paulo de Souza, reconheceu o esforço do secretário em solucionar o problema, mas fez uma ressalva. ‘‘São Vicente já contribuiu muito com a região’’.

Ele listou casos de conjuntos habitacionais construídos em São Vicente e que receberam moradores de outras cidades, principalmente Santos. ‘‘Foi assim com o Humaitá e com o Tancredo Neves’’.

Regularização

Fernandes também anunciou que o Governo terá R$ 8 milhões para projetos de regularização fundiária no Estado.

O programa de lotes próprios, em que a CDHU financia a construção de casas para quem já é dono da área, também tem recursos disponíveis.

‘‘Neste caso, o que entrar (de propostas) terá o dinheiro liberado’’, disse, lembrando que o projeto segue algumas regras, como a necessidade da família ter renda de um a dez salários mínimos.

Também participaram do encontro os prefeitos de Guarujá, Farid Madi; de Itanhaém, João Carlos Forssell; e de Mongaguá, Artur Parada Prócida, que preside o Condesb. A próxima reunião do órgão está marcada para 17 de janeiro, em Mongaguá.