Secretaria revela estratégia para Rodoanel

A Tribuna - Santos - Domingo, 18 de julho de 2004

seg, 19/07/2004 - 8h53 | Do Portal do Governo

Leopoldo Figueiredo, Da Reportagem

A Ecovias pode ter seu período de concessão do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) ampliado em mais alguns anos. Esta é uma das três principais opções da Secretaria Estadual de Transportes para levar a empresa a construir um dos três lotes do trecho Sul do Rodoanel, através de uma parceria público-privada (PPP), revelou o secretário Dario Rais Lopes, com exclusividade a A Tribuna. A partir das negociações, há a possibilidade das obras, importantes para o Porto de Santos, começarem no próximo ano.

As conversas entre Lopes e o vice-presidente da Ecorodovias (holding que controla a Ecovias), Irineu Meirelles, começaram informalmente na última segunda-feira e devem ser retomadas, agora em caráter oficial, nesta semana.

Neste novo encontro, cuja data ainda não havia sido marcada até a noite da última sexta-feira, os dois devem debater como a companhia, responsável pela construção da segunda pista da Rodovia dos Imigrantes (entregue no final de 2002), poderá atuar na implantação da parte do empreendimento projetada dentro área do SAI.

Em entrevista a A Tribuna, publicada na última quarta-feira, Irineu Meirelles confirmou o interesse em participar do projeto, condicionando o investimento somente às condições do acordo a ser firmado com o Estado.

Além do aumento do prazo de concessão, de 20 anos (de 1998 até 2018), Lopes estuda, como opção, propor que os recursos a serem investidos pela empresa — calculados em R$ 280 milhões — sejam restituídos parceladamente pela Secretaria.

A mesma estratégia foi adotada na realização de obras complementares à duplicação da Imigrantes, como a segunda pista da Ponte do Rio Laranjeiras e o viaduto estaiado, em São Vicente. As construções custaram R$ 45 milhões, total que foi pago pelo Palácio dos Bandeirantes à Ecovias em 10 prestações de R$ 4,5 milhões.

‘‘Como a Ecovias não têm qualquer ônus da concessão (devido à construção da segunda pista da Imigrantes, a companhia não paga qualquer tarifa ao Estado pela exploração do SAI), não temos de onde descontar qualquer investimento extra que ela faça. Então, nesse cenário, ela faria a obra e depois pagaríamos’’, explicou Dario Rais Lopes.

O secretário ainda pensa em uma terceira hipótese a ser apresentada à concessionária. Nela, uma parte dos gastos da empresa seria pago com a ampliação do prazo de exploração do SAI e o restante, em dinheiro (um híbrido das duas anteriores).

‘‘Estas são as principais alternativas que vou negociar com a Ecovias. O governador (Geraldo Alckmin) tem interesse na participação deles, por já explorarem a área onde será feita a obra, e eles se manifestaram interessados’’, declarou.

Considerado essencial para o escoamento de cargas do interior do Estado e do Sul de Minas para o cais santista, o Rodoanel será um anel rodoviário construído ao redor da Região Metropolitana de São Paulo. Através dele, os veículos de carga não vão precisar atravessar a Capital para chegar ao Litoral, facilitando a jornada e diminuindo o tempo de viagem.
Lotes

Atualmente, só um dos quatro trechos do Rodoanel está concluído, o Oeste (que vai de Campinas à Rodovia Régis Bittencourt). Pelos planos do Governo do Estado, a próxima etapa envolveria o trecho Sul, orçado em R$ 1,91 bilhão e que se estenderá da Rodovia Régis Bittencourt até Mauá. Para sua implantação, ele será dividido em três lotes.

Por se encontrar dentro da área do Sistema Anchieta-Imigrantes, a parte do anel rodoviário a ser construída entre as duas estradas poderá ser feita pela Ecovias. A realização de obras nos terrenos do SAI está prevista no seu contrato de concessão.

De acordo com Lopes, a formalização do acordo com a empresa ‘‘deve demorar alguns meses. Como a obra só começará após o licenciamento ambiental, o cenário mais consistente para seu início é em 2005’’.