Envolver todos os 21 Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo, tornando-os propulsores entre os municípios que os compõem, visando o maior número possível de adesões ao Pacto das Águas ,foi o objetivo do encontro promovido, na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA, na capital.
O “Pacto das Águas – São Paulo” foi lançado, pela SMA e Governo do Estado para obter o engajamento dos municípios paulistas ao “Consenso de Istambul sobre a Água”, tratado internacional criado durante o V Fórum Mundial da Água, realizado na importante cidade turca, em março de 2009.
O acordo internacional, na realidade um documento de compromissos pelo qual se estimula a participação efetiva dos municípios e órgãos regionais na gestão dos recursos hídricos frente às atuais crises de escassez de água, falta de saneamento e aquecimento global, teve por ocasião do evento em Istambul a adesão de 250 representantes de governos locais e regionais. No Estado de São Paulo, até o momento, 272 Prefeituras e um Consórcio Intermunicipal – o das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – assinaram o documento.
O encontro, organizado pela Coordenadoria de Recursos Hídricos – CRHi e Gabinete da SMA, foi o primeiro após o lançamento do Pacto das Águas e contou com a presença de vários prefeitos, presidentes dos comitês – os comitês são colegiados regionais em que órgãos estaduais, municípios, entidades da sociedade civil e usuários debatem e deliberam sobre questões estratégicas para a melhor gestão das águas, em cada UGRHI – Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Os chefes dos Executivos Municipais também estiveram acompanhados de seus interlocutores nas prefeituras.
A responsável pela CRHi, Rosa Mancini, que fez um breve histórico e apresentação do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SIGRHI e do Pacto das Águas, lembrou que a SMA está direcionando funcionários, especialistas em recursos hídricos e educação ambiental, recentemente concursados, para apoiar os comitês de bacias e ajudá-los com os compromissos a serem assumidos no âmbito do Pacto das Águas. Ela explicou que o papel dos presidentes dos comitês, entre outros, é o de apoiar os municípios na definição de suas metas.
Oscar Gozzi, do Gabinete da SMA, fez uma apresentação didática, esclarecendo as questões operacionais e procedendo à entrega de CDs, contendo informações como o Roteiro para a adesão ao Consenso e a própria Ficha de Adesão. Ele enfatizou que as validações contarão pontos para o Programa Município Verde Azul, projeto ambiental estratégico do Governo do Estado.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, que participou do encerramento da reunião, afirmou que o Pacto das Águas é motivador, “mas tem que ter resultados”. Elogiando a presença maciça dos prefeitos, pediu enfaticamente seu engajamento: “Vamos contar com o apoio de todos vocês, para comprovar aos organismos internacionais que o Estado de São Paulo está fazendo a sua parte, contribuindo efetivamente com a melhoria das condições existentes hoje”.
Os diversos prefeitos, presidentes e representantes dos Comitês de Bacias presentes ao encontro se mostraram entusiasmados com a iniciativa do Pacto das Águas e aceitaram os desafios propostos pela SMA, se comprometendo a envidar todos os esforços, em suas regiões, para estimular os municípios a participarem dos esforços gerais em prol dos recursos hídricos, coordenados pela Secretaria do Meio Ambiente.
