Folha de S.Paulo
A secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, anunciou ontem na Assembléia Legislativa que uma comissão multi-setorial prepara plano antiviolência nas escolas, que deverá ser apresentado em um máximo de duas semanas ao governador José Serra (PSDB).
Segundo a secretária, o plano envolverá, além do pessoal da educação, especialistas de outras áreas do governo, como justiça, segurança pública, assistência social e saúde.
Trata-se de uma das principais providências adotadas pela secretaria da Educação desde o dia 12 de novembro último, quando alunos da Escola Estadual Amadeu Amaral, no bairro do Belém (zona leste de São Paulo), explodiram em um surto de briga e depredação, contido à força por soldados da Polícia Militar. Treze estudantes foram transferidos para outras escolas como punição.
Diante de uma platéia formada por cerca de 200 professores (inclusive aposentados), pais de alunos e ativistas da área da educação, a secretária perguntou, a respeito da situação ocorrida na escola Amadeu Amaral:
“Como é que uma escola de tempo integral, em que os alunos têm várias oficinas pedagógicas e cinco refeições por dia, localizada em uma área central da cidade, com uma média de 15 alunos para cada professor em exercício, com salas de aula com uma média de sete ou oito alunos, como é que essa escola chegou a tal situação dramática? Isso exige de nós uma profunda reflexão.”
Segundo a secretária, o plano a ser apresentado ao governador José Serra prevê o estabelecimento de diretrizes gerais de convivência e de respeito dentro da escola, a elaboração de manuais de procedimentos e de orientação dos professores e das equipes sobre como lidar com as situações de conflito, o estabelecimento de um serviço multidisciplinar voltado às escolas que apresentarem algum tipo de problema, o reforço da ronda escolar em locais com incidência maior de situações de violência, além da implantação de fóruns de mediação de conflitos, visando a uma interação com as famílias dos alunos.
Maria Helena descartou ser objetivo do plano o endurecimento das regras disciplinares das escolas estaduais. Pesquisa da Udemo (Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo), realizada em abril de 2008, revelou que 86% de um total de 683 escolas estaduais relataram episódio de violência ocorrido em 2007. O sindicato enviou o questionário para as 5.300 escolas do Estado.
Lei da Mordaça
Segundo o deputado Carlos Giannazi (PSOL), o episódio de violência na escola Amadeu Amaral não pode ser tratado “na base da culpabilização dos alunos”. “A escola se transformou em um depósito de adolescentes”, disse.
Giannazi protestou contra a chamada “Lei da Mordaça”, de 1968, que impede o professor e demais servidores estaduais de “referir-se depreciativamente” às autoridades ou aos seus atos. “Professores e funcionários têm medo de falar, de contar o que acontece na escola, por medo de retaliações.”
Roberto Felício, ex-presidente da Apeoesp (sindicato dos professores estaduais) e deputado pelo PT, desafiou a secretária a apoiar seu projeto de lei que, se aprovado, porá fim à Lei da Mordaça. Foi aplaudido pela secretária: “Eu fiquei chocada, quando entrei na secretaria, ao descobrir que esse instrumento da época da Ditadura Militar ainda estava em vigor”, disse ela. “Eu nunca, em nenhum momento dei alguma orientação proibindo entrevistas, ao contrário. Minhas convicções sempre foram pela democracia. Mas a diretora da escola Amadeu Amaral pode estar com medo, os professores podem estar com medo -pode ser um problema interno e temos de respeitar”, disse.
