Secretaria da Fazenda fecha 4 postos na região

A Tribuna - Quinta-feira, dia 8 de junho de 2006

qui, 08/06/2006 - 11h10 | Do Portal do Governo

LUIZ GOMES OTERO 

Três postos de combustíveis da Baixada Santista e um do Vale do Ribeira foram fechados ontem pela Secretaria de Estado da Fazenda, por terem sido flagrados vendendo gasolina adulterada. A medida faz parte da Operação De Olho na Bomba, que já lacrou, até agora, 12 estabelecimentos nas duas regiões. Desse total, dois instalados em Praia Grande funcionam com autorização judicial.

  Prevista na Lei Estadual nº 11.929/2005, sancionada pelo ex-governador Geraldo Alckmin, a interdição do posto acontece depois que os fiscais coletam amostras do combustível para análise laboratorial do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que verifica as condições do produto comercializado para o público.

  Ontem, em Santos, os fiscais estiveram no Auto Posto Senzala, localizado na Avenida Bernardino de Campos, 303, no Campo Grande, cumprindo a determinação de cassação da inscrição do estalebecimento.

  As bombas de gasolina do local foram lacradas e receberam cartazes informando sobre a ordem publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Outros três estabelecimentos foram interditados da mesma forma em Praia Grande, Itanhaém e Jacupiranga.

  O inspetor fiscal Carlos Queiroz, da Fazenda Estadual, explicou que a coleta das amostras está sendo feita semanalmente de forma aleatória. ‘‘Pelo menos dois postos da região estão sendo fiscalizados. A meta é atingir todos os estabelecimentos nos próximos meses’’.

  Segundo ele, além de proteger o consumidor, a medida proporciona um aumento na arrecadação tributária estadual. ‘‘A venda do combustível adulterado representa prejuízo tanto para o proprietário do veículo como para o próprio Estado, que deixa de arrecadar o que deveria’’.

  Em todo o Estado foram vistoriados cerca de 1.750 postos, dos quais 119 tiveram a inscrição estadual cassada por causa de adulteração no combustível. A ação mobilizou todas as equipes das delegacias regionais tributárias da Fazenda Estadual.

  Como resultado direto das operações, foram apreendidos 64.088 litros de gasolina comum, 2.590 litros de gasolina aditivada, 7.240 litros de óleo diesel e 16.254 litros de álcool hidratado, em função de irregularidades de natureza fiscal.

  Devido ao aumento da comercialização legal do combustível, houve um incremento de cerca de R$ 450 milhões na arrecadação do setor.

Reforma

  Todos os postos fechados pela Fazenda Estadual em Santos permanecem com as respectivas inscrições estaduais cassadas, embora esta informação não esteja divulgada de forma clara para o público. O Auto Posto Praiano, situado na Avenida Pinheiro Machado, 283, por exemplo, está cercado por tapumes de madeira com uma faixa informando que o local está ‘‘em reforma’’. O mesmo vale para o Super Posto Peralta, na Avenida Pedro Lessa, nº 1.192. Já o Auto Posto Brasil 500 Anos, localizado na Avenida Afonso Pena, 240, está sem as bombas de combustível.

Postos na Baixada

Fechados ontem

Santos

Auto Posto Senzala

Avenida Bernardino de Campos, 303Praia Grande

Auto Posto Litoral Plaza Shopping

Avenida Ayrton Senna da Silva, 1.016Itanhaém

Auto Posto Vitória

Avenida Trinta e Um de Março, 736Jacupiranga

Recanto da Serra Auto Posto

Rodovia BR-116, Km 480

Fechados anteriormente

Santos

Auto Posto Praiano

 Avenida Pinheiro Machado, 283Super Posto Peralta

Avenida Pedro Lessa, 1.192Auto Posto Brasil 500 de Santos

Avenida Afonso Pena, 240Guarujá

Centro Automotivo Guaru

Avenida Dom Pedro I, 2.825Auto Posto Colônia do Guarujá

Avenida Caiçara, 1.743São Vicente

Auto Posto Itapura

Rua Padre Anchieta, 291

Funcionando com autorização judicial

Praia Grande

Auto Posto W. Martins

Avenida Presidente Kennedy, 4.701Auto Posto Novo Portal do Sol

Avenida Presidente Kennedy, 2.633Fontes: www.fazenda.sp.gov.br e Diário Oficial do Estado