LUIZ GOMES OTERO
Três postos de combustíveis da Baixada Santista e um do Vale do Ribeira foram fechados ontem pela Secretaria de Estado da Fazenda, por terem sido flagrados vendendo gasolina adulterada. A medida faz parte da Operação De Olho na Bomba, que já lacrou, até agora, 12 estabelecimentos nas duas regiões. Desse total, dois instalados em Praia Grande funcionam com autorização judicial.
Prevista na Lei Estadual nº 11.929/2005, sancionada pelo ex-governador Geraldo Alckmin, a interdição do posto acontece depois que os fiscais coletam amostras do combustível para análise laboratorial do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que verifica as condições do produto comercializado para o público.
Ontem, em Santos, os fiscais estiveram no Auto Posto Senzala, localizado na Avenida Bernardino de Campos, 303, no Campo Grande, cumprindo a determinação de cassação da inscrição do estalebecimento.
As bombas de gasolina do local foram lacradas e receberam cartazes informando sobre a ordem publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Outros três estabelecimentos foram interditados da mesma forma em Praia Grande, Itanhaém e Jacupiranga.
O inspetor fiscal Carlos Queiroz, da Fazenda Estadual, explicou que a coleta das amostras está sendo feita semanalmente de forma aleatória. ‘‘Pelo menos dois postos da região estão sendo fiscalizados. A meta é atingir todos os estabelecimentos nos próximos meses’’.
Segundo ele, além de proteger o consumidor, a medida proporciona um aumento na arrecadação tributária estadual. ‘‘A venda do combustível adulterado representa prejuízo tanto para o proprietário do veículo como para o próprio Estado, que deixa de arrecadar o que deveria’’.
Em todo o Estado foram vistoriados cerca de 1.750 postos, dos quais 119 tiveram a inscrição estadual cassada por causa de adulteração no combustível. A ação mobilizou todas as equipes das delegacias regionais tributárias da Fazenda Estadual.
Como resultado direto das operações, foram apreendidos 64.088 litros de gasolina comum, 2.590 litros de gasolina aditivada, 7.240 litros de óleo diesel e 16.254 litros de álcool hidratado, em função de irregularidades de natureza fiscal.
Devido ao aumento da comercialização legal do combustível, houve um incremento de cerca de R$ 450 milhões na arrecadação do setor.
Reforma
Todos os postos fechados pela Fazenda Estadual em Santos permanecem com as respectivas inscrições estaduais cassadas, embora esta informação não esteja divulgada de forma clara para o público. O Auto Posto Praiano, situado na Avenida Pinheiro Machado, 283, por exemplo, está cercado por tapumes de madeira com uma faixa informando que o local está ‘‘em reforma’’. O mesmo vale para o Super Posto Peralta, na Avenida Pedro Lessa, nº 1.192. Já o Auto Posto Brasil 500 Anos, localizado na Avenida Afonso Pena, 240, está sem as bombas de combustível.
Postos na Baixada
Fechados ontem
Santos
Auto Posto Senzala
Avenida Bernardino de Campos, 303Praia Grande
Auto Posto Litoral Plaza Shopping
Avenida Ayrton Senna da Silva, 1.016Itanhaém
Auto Posto Vitória
Avenida Trinta e Um de Março, 736Jacupiranga
Recanto da Serra Auto Posto
Rodovia BR-116, Km 480
Fechados anteriormente
Santos
Auto Posto Praiano
Avenida Pinheiro Machado, 283Super Posto Peralta
Avenida Pedro Lessa, 1.192Auto Posto Brasil 500 de Santos
Avenida Afonso Pena, 240Guarujá
Centro Automotivo Guaru
Avenida Dom Pedro I, 2.825Auto Posto Colônia do Guarujá
Avenida Caiçara, 1.743São Vicente
Auto Posto Itapura
Rua Padre Anchieta, 291
Funcionando com autorização judicial
Praia Grande
Auto Posto W. Martins
Avenida Presidente Kennedy, 4.701Auto Posto Novo Portal do Sol
Avenida Presidente Kennedy, 2.633Fontes: www.fazenda.sp.gov.br e Diário Oficial do Estado