A Secretaria da Fazenda do governo de São Paulo vai autuar o Masp (Museu de Arte de São Paulo) por suposta sonegação fiscal. Em fiscalização realizada anteontem na loja do museu, os fiscais constataram que ele não emite notas fiscais para livros, cartazes e produtos de design que vende.
O museu confirma que não emite nota fiscal, mas não considera que incorra na prática de sonegação. Por determinação dos fiscais da Fazenda, a loja foi fechada.
Ontem, um aviso colado na entrada dizia que ela estava fechada para “balanço”.
O valor da multa ainda não foi definido, segundo a Folha apurou. A loja não tem prazo para reabrir, segundo a assessoria de imprensa do Masp.
A Fazenda determinou que o Masp terá que providenciar o registro de inscrição estadual para a loja.
O presidente do Masp, Julio Neves, reclamou para diretores do museu que a fiscalização é uma perseguição, já que a loja funciona sem nota desde que o museu foi criado, há 60 anos.
Outro lado
O Masp informou que não há sonegação nas vendas efetuadas na loja do museu porque não há impostos que incidam sobre a venda de livros e objetos artesanais.
“Não há qualquer prejuízo para a Fazenda”, diz Paulo Alves, assessor de imprensa do museu. Segundo ele, as vendas feitas na loja são contabilizadas como doação. Esse tipo de comércio está previsto no estatuto do museu, segundo ele.
Os consumidores que quiserem podem solicitar um recibo de doação, afirma.
O museu informa que vai atender todas as exigências feitas pela Secretaria da Fazenda. A loja só será reaberta quando tiver inscrição estadual, segundo a assessoria do Masp.
