Luiz Roberto Barradas Barata
As desigualdades sociais que remanescem no Brasil, fruto de equívocos seculares, por vezes inibem que avanços relevantes obtenham o seu devido reconhecimento. Em outras palavras, em que pesem os resultados animadores conquistados nas últimas décadas, seja em educação, saúde, infra-estrutura ou economia, sempre há um resquício de timidez diante dos desafios que ainda temos a superar. Nada mais natural.
Neste 7 de abril, entretanto, quando o calendário estabelece o Dia Mundial da Saúde, é recomendado deixar o acanhamento de lado e apontar o que de bom já foi realizado. Forçoso se torna voltarmos no tempo até 1988, ano em que a Constituição Federal instituiu o SUS (Sistema Único de Saúde).
Até aquele momento, a Saúde brasileira carecia de regra. E São Paulo, claro, ia no mesmo rumo. A gratuidade e universalidade, hoje princípios garantidos à população, eram utópicos. A situação mudou.
Com a criação de um sistema que regula os direitos e deveres com relação à Saúde, já é possível contabilizar vitórias. Aqui em São Paulo os dados mostram que estamos no caminho certo. A mortalidade infantil caiu pela metade em 12 anos. Mais: as crianças estão com menos cáries, e a expectativa de vida é cada vez maior. Há o que consertar? Sim. E o trabalho do Estado é para corrigir o que está errado, aparar as arestas e ampliar os serviços. Mas somando os dados animadores e subtraindo o que ainda precisa de acerto, o resultado, indubitavelmente, é positivo.
O melhor exemplo é a taxa de mortalidade infantil. Em 1990 ocorreram 31 óbitos de crianças de até 1 ano de idade para cada mil que nasceram vivas. Em 2002 o Estado chegou em 15 óbitos por mil nascidos vivos. Dados preliminares de 2003 mostram nova queda. Em números absolutos, na década de 70 morriam anualmente cerca de 50 mil crianças com até 1 ano de idade, muito além dos 9,5 mil óbitos de 2002 – uma redução de 40 mil mortes anuais.
No outro extremo, considerando-se o quesito idade, está a expectativa de vida ao nascer, que em 2001 ultrapassou os 70 anos. O aumento é constante, ano a ano. Comparando-se com décadas passadas, a diferença é enorme. Em 1941, por exemplo, a expectativa de vida era de 45,4 anos.
O índice de cáries em crianças é outro dado importante. Aos 12 anos, idade referência, o índice dos paulistas é de 2,5 dentes cariados, perdidos ou obturados em decorrência de cárie. O resultado é melhor do que a meta estabelecida pela OMS (Organização Mundial de Saúde), que prevê um índice igual ou menor a 3.
Para não ficarmos apenas nesses exemplos, podemos citar, ainda, a redução da incidência de doenças como dengue, sarampo, hanseníase, tuberculose e rubéola, além da erradicação da poliomielite e da drástica diminuição dos índices de morbidade e mortalidade por Aids.
Múltiplos são os fatores responsáveis por esta mudança. Se, por um lado, o esforço individual dos cidadãos, por meio da prevenção, alimentação adequada e hábitos saudáveis, são fatores determinantes, por outro os resultados alcançados reforçam a correção das políticas de saúde pública implementadas no Estado.
O esforço tem sido constante e, por vezes, servido como paradigma para os demais Estados da Federação. Exemplos inequívocos são a política de assistência farmacêutica, por intermédio da distribuição gratuita de medicamentos à população paulista, vacinação em massa de crianças e idosos, aperfeiçoamento dos sistemas de vigilância epidemiológica, incentivo à atenção básica, auxílio às santas casas e construção de novos hospitais públicos em regiões carentes.
Apenas para se ter um idéia, o governo paulista inaugurou, nos últimos cinco anos, 16 novos hospitais, 3,5 mil leitos, recuperando esqueletos deixados por administrações anteriores. Além disso, ampliou de 34 milhõs para 1,34 bilhão o número de unidades de medicamentos básicos distribuídos gratuitamente aos 645 municípios do Estado. O programa de medicamentos de alto custo, para doenças raras e crônicas, também teve incremento significativo. No ano passado foram atendidos mensalmente 96 mil pacientes, 24 mil a mais que em 2002.
A tradução desta mistura de números demonstra que os paulistas estão vivendo mais e com melhor qualidade de vida. O objetivo agora é avançar. Melhorar o atendimento nas unidades hospitalares, humanizando o atendimento, eliminando as filas, ampliando o acesso a medicamentos e concretizando a erradicação de doenças que ainda afligem a população são metas a serem alcançadas.
O governo do Estado tem compromisso com a saúde de todos os paulistas. E neste ponto eles podem ficar tranqüilos. Tudo será feito para chegarmos a resultados excepcionais.
Luiz Roberto Barradas Barata é médico sanitarista e secretário de Estado da Saúde de São Paulo.
