Saúde é coisa séria e não existe outro caminho senão o do planejamento conjunto das três esferas governamentais que integram o SUS
Luiz Roberto Barradas Barata
Se um copo se encontra com água pela metade, há duas interpretações principais. Para o otimista, está meio cheio, e, para o pessimista, meio vazio. Entretanto, como diz o velho ditado, o pessimista reclama do vento, o otimista espera que ele mude e o realista ajusta as velas do barco.
Assim, e por analogia, podemos enxergar o setor de saúde pública no Brasil, país de tantos contrastes e que, após décadas de atraso e desmandos, encontrou um caminho que, apesar dos obstáculos, ainda pode ser considerado o mais justo e democrático: o Sistema Único de Saúde SUS.
Elencar os avanços do SUS não é otimismo, mas obrigação de quem lutou por sua implantação. A poliomielite foi erradicada, o sarampo não faz mais parte da realidade brasileira, os óbitos por aids caíram e a mortalidade infantil atinge, em mais de 200 municípios paulistas, taxas comparáveis a países do Primeiro Mundo.
O SUS também colocou o Brasil como o maior sistema público de transplantes de órgãos do mundo. E o País possui hoje o melhor programa de atenção à aids do Planeta, segundo a OMS, assegurando tratamento e remédios de graça para todos os pacientes.
As conquistas se refletem no atendimento ao cidadão pela rede pública. A própria OMS, em recente pesquisa realizada em 71 países, constatou que 97,3% das pessoas atendidas no Brasil afirmaram ter recebido assistência quando precisaram. Além disso, dos pacientes que necessitaram de internação, 90,9% conseguiram ser atendidos no mesmo dia.
Problemas na área da saúde sempre irão existir, em maior ou menor grau, em qualquer lugar do mundo. A questão fundamental é saber como superá-los. O grande risco, porém, é a crítica pela crítica, sem visão global, que acaba gerando ataques infundados. Atacar sem critério a saúde pública não prejudica somente o SUS, mas a população, que se sente ainda mais fragilizada.
No Estado de São Paulo, com seus 38 milhões de habitantes e extensão territorial do tamanho de um país, a construção de um modelo ideal de gestão em saúde avança a passos largos, exigindo do governo estadual uma boa dose de visão estratégica e outra de ousadia.
De 16 esqueletos de hospitais encontrados desde 1995, 15 foram concluídos e abertos à população, além do Hospital de Francisco Morato, que saiu do chão e foi entregue neste ano. Há, ainda, o Hospital Regional do Vale do Paraíba, adquirido pelo governo do Estado em maio, e o Hospital Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes, cujas obras de ampliação foram entregues em agosto último, multiplicando por cinco o número de leitos. No total, foram 4.600 novos leitos nessas unidades.
O último esqueleto de hospital teve suas obras retomadas no final de 2003. Trata-se do Instituto da Mulher, rebatizado como Instituto Doutor Arnaldo, que será concluído em 2006 e terá 726 leitos para procedimentos de alta complexidade, como transplantes e oncologia, e atendimento à mulher.
Terminando o que estava pela metade, o governo passa agora a intensificar as ações de reforma e estruturação dos hospitais mais antigos, alguns dos quais com mais de 50 anos de existência. Cinco deles já estão em fase avançada de obras.
Ao mesmo tempo, o Estado fortalece a parceria com as Santas Casas e prefeituras, transferindo recursos e instalando novos serviços. E, em paralelo, amplia expressivamente a assistência farmacêutica gratuita. Só em 2003 foi 1,34 bilhão de unidades de remédios do programa Dose Certa, que abastece 644 cidades paulistas com 40 tipos de medicamentos básicos, e mais de 100 mil pacientes que receberam remédios de alto custo, num investimento total de R$ 451 milhões.
Em que pesem os esforços incessantes, o ordenamento da gestão em saúde no Estado só virá com a efetiva contrapartida dos municípios, na construção de novas Unidades Básicas de Saúde, reforma e reestruturação dos postos existentes, contratação de médicos bem remunerados, ampliação do Programa de Saúde da Família e apoio no fornecimento de remédios.
Saúde é coisa séria e não existe outro caminho senão o do planejamento conjunto das três esferas governamentais que integram o SUS, cada um fazendo a sua parte. As críticas, quando bem colocadas, são muito bem vindas. Como dizia Santo Agostinho, prefiro os que me criticam porque me corrigem, aos que me adulam porque me corrompem. No entanto, ataques irresponsáveis não ajudam, tampouco resolvem.
Luiz Roberto Barradas Barata é médico sanitarista e secretário de Estado da Saúde de São Paulo
