A Fundação para o Remédio Popular, laboratório público de São Paulo, assinará acordo para a transferência de tecnologia; há na lista dois anti-retrovirais
Adriana Dias Lopes
A Fundação para o Remédio Popular (Furp), laboratório público vinculado à Secretaria Estadual de Saúde, vai dar um passo importante no mercado de medicamentos. Nos próximos dez dias, firmará acordo internacional que dará início à transferência de tecnologia para a fabricação de 11 novos remédios com 27 tipos de apresentações.
Dois remédios em especial serão os responsáveis pelas mudanças mais significativas: os anti-retrovirais efavirenz e nelfinavir. O efavirenz é importado pelo Ministério da Saúde do laboratório americano Merck Sharp Dohme e o nelfinavir, do laboratório suíço Roche. Ou seja, eles são patenteados pelas duas empresas multinacionais.
As patentes demoram para vencer. A do efavirenz, por exemplo, tem validade até 2012. ‘Mas a patente pode ser quebrada a qualquer momento e queremos estar prontos para isso’, diz Edson Nakazone, superintendente da Furp. ‘O objetivo é um dia abastecer o governo federal com os dois anti-retrovirais.’
O Ministério da Saúde tem, de fato, poder legal para quebrar uma patente. Isso pode ocorrer, por exemplo, em casos em que há problemas de abastecimento ou em epidemias. ‘Vamos ainda este mês encaminhar um pedido formal aos laboratórios de anti-retrovirais de quebra voluntária ou compulsória de patente’, informa Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
A Merck, aliás, confirmou que está avaliando a possibilidade de discutir a licença voluntária de patente com o governo. ‘Mas enquanto isso não ocorre os laboratórios públicos podem, sim, se preparar, importando matéria-prima e tecnologia de países como a Índia e a China.’
Do coquetel de remédios anti-retrovirais, oito são importados pelo governo e sete fabricados no Brasil. A Furp produz, hoje, 79 medicamentos e é o maior laboratório público do País. Dos anti-retrovirais, fabrica só o AZT. Outros públicos também produzem anti-retrovirais. Além do AZT, a didanosina, o ritonavir, a estavudina, a lamivudina, o indinavir e a nevirapina são produzidos atualmente no País.
orçamento
A importação de drogas anti-retrovirais representa hoje 80% dos gastos do Ministério da Saúde com a terapia. O restante é usado na produção nacional. ‘Para este ano, o orçamento total com medicamentos do coquetel é de R$ 800 milhões’, diz Barbosa, do ministério.
Ainda não se fala em valores comerciais negociados na produção dos novos medicamentos da Furp. Também não foi revelado o nome dos laboratórios multinacionais que estarão do outro lado do contrato que vai permitir a transferência de tecnologia para São Paulo. ‘O acordo será selado no máximo em dez dias’, garante Luiz Roberto Barradas Barata, secretário estadual da Saúde.
‘A partir do momento em que for assinado o contrato, a Furp registra os produtos na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e começa a se preparar’, complementa Nakazone.
Além dos anti-retrovirais, a Furp passará a fabricar também remédios para úlcera, pressão alta, osteoporose, câncer, antibiótico, antilipidêmico (para colesterol) e imunossupressor (usado em transplantes). Assim como os anti-retrovirais, o imunossupressor está também patenteado. Os oito restantes poderão ser comercializados ainda este ano. ‘Nunca a Furp deu um salto tão grande’, afirma Barradas. ‘A tradição do laboratório é lançar em média um novo medicamento por ano.’
A tecnologia para a fabricação dos remédios será totalmente incorporada pelo laboratório nacional no prazo de cinco anos. De acordo com Barradas, com o novo pacote de medicamentos o Estado terá mais medicamentos e não só por conta dos novos produtos fabricados. ‘Vamos economizar cerca de 40% com a produção nacional. Esse valor será usado para aumentar a compra de outros remédios’, diz.
Vale lembrar do recente desabastecimento de anti-retrovirais no País, especialmente do AZT e do atazanavir, fabricado pelo laboratório Bristol. ‘Não houve desabastecimento do efavirenz e do nelfinavir. Mas posso afirmar que o valor deles é muito alto’, afirma Barbosa.
Nanotecnologia
Em dezembro, a Furp oficializou uma parceria com a Universidade Estadual Paulista (Unesp) para formular medicamentos com nanotecnologia. A técnica permite que o paciente diminua a dosagem. O medicamento fica envolto em minúsculas partículas, que liberam a ação do remédio aos poucos no organismo. De acordo com Nakazone, ainda não é possível afirmar quando será o lançamento do remédio com a tecnologia. O que se sabe é que será para tuberculose.
