Folha de S. Paulo
O governo de São Paulo deverá publicar, ainda neste mês, um decreto para constituição da agência de fomento do Estado, a versão paulista do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Promessa de campanha de José Serra, a instituição -chamada por sua equipe de banco de desenvolvimento- nascerá com capital inicial autorizado de R$ 1 bilhão, o que, segundo as regras, garantiria capacidade de alavancagem (oferta de crédito) superior a R$ 3 bilhões.
Como sua implantação depende de autorização do Banco Central, a agência só deverá operar no ano que vem. Mas, ainda nesta semana, após uma última reunião com a equipe econômica, o texto do decreto será encaminhado pelo secretário de Desenvolvimento, Alberto Goldman, à Casa Civil.
Segundo Goldman, a agência beneficiará especialmente pequenas e médias empresas. Além dos magros fundos estaduais, a instituição será alimentada por recursos do Orçamento do Estado, das agências multilaterais de desenvolvimento e do próprio BNDES.
Embora a fixação do capital inicial de R$ 1 bilhão revele a magnitude que o governo pretende conferir à agência, Goldman ressalva: “R$ 1 bilhão é uma coisa larga, que você não consegue assim de um dia para o outro”, afirmando, porém, que “não quer dizer que amanhã não possa fazer um decreto passando para R$ 2 bilhões”.
A agência deve ter cinco diretorias. Para garantir capilaridade à instituição e reduzir custos, será assinado contrato com a Nossa Caixa. “Vamos usar a Nossa Caixa como tesouraria e as agências. São dois bancos diferentes”, disse o secretário-adjunto de Desenvolvimento, Carlos Américo Pacheco.
Segundo ele, a agência não concederá apenas empréstimos. Também atuará como intermediadora de repasses do BNDES e da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).
A agência também atuará na criação de fundos de aval para garantir empréstimos às empresas de arranjos produtivos locais. Há 34 deles mapeados em São Paulo, e apenas 15 com acesso a um programa de crédito do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
“A agência pode montar, com sócios privados, fundos de aval local e tentar estruturar operações de crédito ou repasses de linhas que já existem, mas não saem os empréstimos porque faltam garantias”, explicou.
Segundo o economista Pedro Kobler, analista de projetos da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), com a perspectiva de capital de R$ 1 bilhão, a agência de fomento de São Paulo “tem grande chance de ser a principal instituição de desenvolvimento do Brasil, depois do BNDES”.
Hoje, existem 12 agências estaduais de fomento no país, além de bancos estaduais de desenvolvimento, como o de Minas Gerais. Hoje, os financiamentos concedidos pelo banco mineiro somam cerca de R$ 2,9 bilhões, incluídos R$ 2,169 bilhões com recursos dos fundos estaduais e privados.
Kobler afirma que, apesar de os bancos poderem ter maior alavancagem, o BDMG não tem usado todo o seu potencial. Alavancagem é a relação entre os valores que o banco empresta e seus recursos próprios.
Diferentemente de Minas, Paraná e Bahia, São Paulo não conta com fundos suficientemente robustos para abastecer sua agência. Na Bahia, os recursos são usados, por exemplo, para financiar a compra de táxis em cidades turísticas.
Kobler cita como modelo criativo o do Rio Grande do Norte, onde a agência é uma empresa mista com possibilidade de 49% de capital privado.
