Em março, laudos de 11 de 24 produtos indicaram transgenia; lotes foram interditados
HERTON ESCOBAR
O Centro de Vigilância Sanitária (CVS) da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo foi um dos primeiros no País a fazer alguma fiscalização efetiva da presença de transgênicos nos alimentos. As primeiras ações datam de 2000, com base em denúncias apresentadas pelo Greenpeace e pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).
Em março, o CVS encomendou laudos sobre 24 produtos e pediu a interdição temporária de 11, nos quais foram detectados ingredientes transgênicos.
Detalhe: a fiscalização ocorre com base em uma lei estadual, de 1999, e não no Decreto 4.680, do governo federal.
A legislação local é mais restritiva: exige a rotulagem de qualquer produto que contenha transgênicos, independentemente da quantidade, enquanto o decreto federal estabelece limite aceitável de 1%. ‘Estamos fiscalizando e vamos, sim, exigir o rótulo conforme a legislação estadual’, diz o diretor de alimentos do CVS, William César Latorre. ‘Entendemos que nossa norma é mais restritiva e não entra em conflito com a lei federal.’
Juridicamente, o caso é semelhante ao do Paraná, que baixou uma lei proibindo os transgênicos no Estado no fim do ano passado, apesar da legislação federal que permite o uso da tecnologia. A proibição estadual acabou suspensa pelo Superior Tribunal Federal (STF), dois meses depois.
Segundo Latorre, os 24 produtos foram selecionados aleatoriamente, pelo fato de conterem soja na formulação. As 11 amostras com transgênicos tiveram os lotes interditados até o término dos processos, que ainda estão em andamento.
A lista inclui marcas de salsicha, hambúrguer, almôndegas, fórmula infantil e proteína de soja. Um segundo relatório, com novas análises, deve ser divulgado na terceira semana de agosto.
Greenpeace – Apesar de ter acatado as denúncias de organizações não-governamentais (ONGs) no passado, Latorre disse que a fiscalização do CVS não levou em conta a lista de produtos transgênicos preparada pelo Greenpeace, que é elaborada com base em questionários enviados às empresas. Quem não responde de forma satisfatória é colocado na lista vermelha. ‘Não podemos dar crédito a essa lista porque trabalhamos de forma científica e ela não tem base analítica’, defendeu. (H.E.)
