Valor Econômico
O governo de São Paulo atingiu um superávit orçamentário de R$ 8,4 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, resultado obtido graças ao crescimento significativo das receitas e ao controle das despesas. Os números indicam um esforço fiscal do Estado em fazer caixa no começo da gestão, estratégia parecida à adotada por José Serra (PSDB) em sua passagem pela prefeitura de São Paulo.
As informações foram apresentadas ontem pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, na Assembléia Legislativa. Segundo ele, o superávit orçamentário (a diferença entre receitas e despesas totais do governo) de R$ 8,4 bilhões não significa que haja uma folga expressiva de caixa. Costa diz que, se forem consideradas as despesas empenhadas (recursos já reservados para obras e serviços) até abril, há na verdade um déficit de R$ 2,025 bilhões. O secretário afirma que esse buraco não vai se concretizar, porque as receitas dos próximos meses deverão ser suficientes para cobrir os gastos empenhados no primeiro quadrimestre, mas insiste que é falsa a idéia de que o superávit orçamentário de R$ 8,4 bilhões representa uma gorda sobra de recursos.
Os R$ 8,4 bilhões são a diferença entre receitas totais de R$ 33,2 bilhões e despesas totais liquidadas de R$ 24,8 bilhões. O crescimento da arrecadação do Estado de janeiro a abril na comparação com o mesmo período de 2006 impressiona: as receitas aumentaram 14,6% acima da variação do IPCA. As despesas tiveram queda de 0,8% em termos reais, também deflacionadas pelo mesmo índice.
Ao tomar posse, Serra tomou várias medidas para controlar gastos, como a redução da despesa com cargos em comissão (que deve gerar uma economia de R$ 30 milhões por ano, segundo Costa), levantamento de haveres e dívidas do Estado, a suspensão de admissão e contratação de pessoal e a reavaliação e renegociação de contratos. São medidas similares às adotadas por Costa quando ocupou a Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo na gestão Serra.
O deputado Ênio Tatto (PT) vê um rigor fiscal exagerado na condução da política fiscal, citando o caso da relação entre os gastos com pessoal e a receita corrente líquida, que ficou em 42% de janeiro a abril, o nível mais baixo desde 2000. Segundo ele, isso mostra o arrocho salarial adotado pelo governo. “Nós aprovamos 1º de março como data-base para o funcionalismo, mas o governo não sentou na mesa para negociar”, afirma Tatto, reclamando que as receitas no orçamento foram mais uma vez subestimadas.
Costa rebateu as críticas. De acordo com ele, houve aumento real de 1,9% dos gastos com pessoal no primeiro quadrimestre. O secretário também contestou a idéia de que as receitas foram subestimadas e que há um excesso de arrecadação de R$ 3,7 bilhões em relação ao previsto inicialmente. Ele diz que boa parte da receita extra se deveu à compra, pela Nossa Caixa, da folha de pagamento do Estado, por R$ 2,084 bilhões.
Além disso, Costa afirma que no primeiro trimestre ocorre 95% da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o que também ajuda a explicar a elevada receita de janeiro a abril. “Nos outros meses, a arrecadação cai e as despesas vão aumentando.”
