O governador Geraldo Alckmin reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos alimentícios e de higiene em 33%. A alíquota do imposto caiu de 18% para 12% e vale para as operações realizadas a partir de 1º de dezembro por fabricantes ou atacadistas. A medida foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Estado.
Para o secretário da Fazenda, Eduardo Guardia, a redução é ‘uma forma de neutralizar os benefícios concedidos por unidades da federação’, no caso dos produtos alimentícios. O consultor tributário André Monteiro Kapritchkoff, do Caminho Legal, afirma que o objetivo do governo é manter as indústrias no estado, concedendo benefícios fiscais. O reflexo para o consumidor final, no entanto, pode ser indireto já que a redução da carga pode representar mais produção e geração de empregos. O incentivo faz parte de uma série de medidas que o governo tem criado para beneficiar a indústria paulista.
(Gláucia Abreu Andrade)
