Uma pesquisa realizada em 2008 pela Secretaria de Estado da Saúde na capital paulista com pessoas que convivem com fumantes revelou que 35,9% dos submetidos ao teste do monoxímetro, embora não fossem tabagistas, tinham concentrações de monóxido de carbono no organismo compatíveis com as de cidadãos que fumam. Isto significa que estas pessoas correm o mesmo risco de desenvolver doenças relacionadas ao cigarro, como câncer, cardiopatias e enfisema pulmonar. Ninguém, em sã consciência, respira a fumaça do cigarro porque gosta ou quer, principalmente se não fuma. Há, entretanto, uma série de ambientes fechados onde não fumantes convivem constantemente com a poluição causada pelo tabaco. Sob o ponto de vista de saúde pública, isto é um verdadeiro crime. Há muito não se pode mais fumar em aviões, cinemas, teatros e veículos de transporte público, entre outros locais. As pessoas tiveram que se adaptar a essas restrições, que certamente ajudaram a criar ambientes mais saudáveis. Agora, no Estado de São Paulo, a mesma regra passa a se estender a quaisquer outros espaços fechados frequentados pela população, como bares, restaurantes, lanchonetes, casas noturnas, hotéis, empresa e outros estabelecimentos, assim como já ocorre em países desenvolvidos. E por que penalizar os proprietários, em vez dos fumantes, pelo não cumprimento da nova legislação?
Porque, além de cumprir com obrigações tributárias, fiscais, trabalhistas e previdenciárias, é dever de empresários e comerciantes garantir as devidas condições de segurança, higiene e saúde de seus estabelecimentos, zelando inclusive para que os ambientes fiquem livres da fumaça do cigarro que tanto mal faz aos que a respiram. Para o governo paulista, o grande desafio da nova legislação, mais do que fiscalizar seu cumprimento, o que será feito com extremo rigor, será estabelecer um novo paradigma por intermédio da mudança cultural e de comportamento entre os paulistas. E a lei só irá “pegar” se a população, que já demonstrou seu expressivo apoio à lei em pesquisas de opinião, for de fato parceira do Estado na luta contra o tabagismo passivo, denunciando as eventuais irregularidades, o que, acreditamos, irá ocorrer. Durante todo o mês de julho, a Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com a da Justiça, percorreram cerca de 10 mil estabelecimentos em todo o Estado, para orientar os responsáveis e os próprios frequentadores sobre as novas regras e as medidas obrigatórias como remoção dos cinzeiros, eliminação dos fumódromos e afixação de cartazes informando sobre a legislação estadual. Ao mesmo tempo, o governo deu a devida publicidade à nova lei, com inserções comerciais de caráter informativo em rádios e emissoras de TV. Mais do que apagar o cigarro dos ambientes fechados de uso coletivo, São Paulo dá um passo decisivo no combate ao tabagismo passivo, terceira maior causa de morte evitável no mundo. Mas é importante que a população paulista esteja atenta e colabore para que esta nova realidade de fato se concretize, com menos fumaça e mais saúde para todos.
Luiz Roberto Barradas Barata é secretário da Saúde
