São Paulo mira lojas virtuais e postos de gasolina

Folha de S. Paulo

qua, 18/11/2009 - 8h21 | Do Portal do Governo

Para marcar a operação nacional de combate à sonegação fiscal, a Secretaria da Fazenda paulista realizou ontem ações de fiscalização em 343 alvos de três setores (comércio eletrônico, locadoras de veículos e postos de combustíveis) para cobrar ICMS e IPVA.

As três operações -“Matrix” (comércio eletrônico), “IPVA-Frotistas” e “De Olho na Bomba”- contaram com a participação de 751 agentes fiscais do Estado, além de promotores de Justiça, auditores da Receita Federal e policiais. Os autos de infração e as multas aplicadas a contribuintes desses três setores somaram R$ 2,071 bilhões. Dezoito Delegacias Regionais Tributárias encaminharam 1.743 representações fiscais para fins penais ao Ministério Público do Estado de São Paulo.

A maior parte dos R$ 2,071 bilhões se refere ao não pagamento de ICMS em setores que recolhem o imposto pelo regime de substituição tributária (recolhimento do tributo no início da cadeia produtiva). A empresa recolhe o imposto e deixa de repassar ao fisco.

Após dez meses de investigação, a Sefaz e a Receita identificaram que dez lojas virtuais, que juntas faturavam R$ 60 milhões por ano, declararam R$ 2 milhões (4% da receita).

Campeãs de vendas eletrônicas, essas dez lojas foram alvo de mandados de busca e apreensão. Em uma delas foi preciso da ajuda de um arrombador para entrar no local. Dos 10 alvos da Matrix, 9 funcionavam em casas e apartamentos ou em estabelecimentos inscritos em residências.

A Receita Federal informou que uma das empresas funcionava aparentemente como uma assessoria empresarial, mas na prática vendia produtos como uma loja virtual. Após analisar as informações dos HDs e dos computadores apreendidos, os fiscais devem realizar uma segunda etapa da Matrix em 200 lojas virtuais.

“Há centenas de usuários cadastrados em sites de intermediação que funcionam como lojas e não recolhem impostos”, diz Flávio Okamoto, promotor em Ribeirão Preto.

Para reprimir a sonegação de IPVA, a Sefaz fiscalizou cinco grandes empresas, com 54 estabelecimentos, que operam com frotas de veículos registrados em outros Estados, além de empresas locatárias. Cerca de 600 carros foram fiscalizados.

Pela nova lei do IPVA, em vigor desde janeiro, as empresas locatárias podem ser responsabilizadas pelo recolhimento do imposto de veículos emplacados em outros Estados.

Dezenove postos foram fechados e 96 distribuidoras de combustível foram notificadas e serão obrigadas a renovar sua inscrição estadual. Participaram da ação 248 fiscais da Fazenda Paulista.