A Prefeitura e o Instituto Sou da Paz querem reproduzir, nos distritos de Lajeado, Brasilândia e Grajaú, a experiência de combate à criminalidade no Jardim Ângela, que conseguiu reduzir, drasticamente e em curto prazo, a taxa de homicídios, que chegava a 50 assassinatos por mês no início desta década. No Projeto São Paulo em Paz, as estratégias para aumento da segurança na periferia carente da capital procurarão integrar poder público e sociedade no desenvolvimento e implementação das ações capazes de promover a prevenção da criminalidade e a convivência segura nas áreas mais críticas da cidade.
Consideradas, em 1996, pela ONU, como o lugar mais violento do mundo, as 37 vilas que abrigam quase 300 mil habitantes no distrito do Jardim Ângela chegaram a registrar, em 2001, o recorde de 277 assassinatos. Para se livrarem do desonroso título, reduzindo o narcotráfico (responsável por 80% das mortes violentas), a exclusão social e a miséria nas 272 favelas, lideranças locais criaram o Fórum de Defesa da Vida, que reuniu representantes de igrejas, de ONGs e de entidades da comunidade.
A Polícia Militar associou-se ao projeto instalando cinco bases de policiamento comunitário, com policiais especializados em ações preventivas. A Universidade Federal de São Paulo instalou um centro para tratamento de dependentes químicos e, para completar, um acordo entre a PM e o Ministério Público levou os bares a fecharem mais cedo.
Programas de renda mínima, reformas de praças e criação de áreas de lazer em locais antes abandonados foram outras iniciativas da comunidade e dos governos. Quatro anos depois do registro do recorde de criminalidade, o número de mortes violentas caiu 61,26% em relação a 2001.
Medidas simples, reunidas num projeto de segurança participativo, e adequadamente articuladas entre o poder público e a comunidade, possibilitaram a melhora significativa, que a Prefeitura quer agora repetir. Para isso, o Instituto Sou da Paz organizará nos distritos já mencionados uma ampla rede de parceiros, composta pelas coordenadorias das três subprefeituras, pelas Polícias, Guarda Civil Metropolitana, Ministério Público, Poder Judiciário, entidades comunitárias e a população.
Os três distritos nos quais se iniciará o projeto São Paulo em Paz foram escolhidos a partir da análise de fatores como taxas de homicídios, índices de vulnerabilidade juvenil e alto potencial de articulação comunitária.
O projeto evoluirá em quatro fases, que prevêem o diagnóstico participativo, a criação de novo desenho institucional de gestão municipal da segurança, a elaboração de plano local participativo de prevenção da violência e promoção da convivência e o acompanhamento da implementação das ações previstas no plano.
O diagnóstico, que constitui a primeira fase, já foi concluído e apresentado, na quarta-feira, aos subprefeitos de Guaianases, Capela do Socorro, Freguesia do Ó/Brasilândia. Nas próximas semanas, esse levantamento, que inclui o perfil da comunidade e do cenário da criminalidade, será apresentado também para servidores das subprefeituras, líderes comunitários, representantes de conselhos de segurança, tutelares e Polícias.
O secretário especial de Participação e Parceria da Prefeitura de São Paulo, José Police Neto, assegura que, no fim deste ano, melhorias já poderão ser notadas nas comunidades localizadas nos extremos das zonas norte (Brasilândia), leste (Lajeado) e sul (Grajaú). “Mais do que reduzir a criminalidade, a idéia é promover a segurança”, explicou, em entrevista ao Estado, a coordenadora do projeto, Carolina de Matos Ricardo.
Os três distritos reúnem problemas comuns de áreas carentes. Além da falta de infra-estrutura, da ocupação desordenada, da quase inexistência de serviços de saúde, de opções de lazer, esporte e cultura, os bandidos criaram suas normas, respeitadas pelas comunidades por conta da constante ameaça à vida.
Mas, como provou o Jardim Ângela, a melhoria é possível. Basta que a Prefeitura lidere com determinação a união de todas as lideranças capazes de levar adiante as medidas que assegurem a prevenção da criminalidade, a melhoria do meio e a plena atenção às crianças e aos jovens.
