São Paulo diminui de 12% para 7% o ICMS da indústria têxtil

Folha de S. Paulo

ter, 30/03/2010 - 8h17 | Do Portal do Governo

Empresários dizem que medida conterá migração de fábricas para outros Estados

O governo de São Paulo reduziu ontem o ICMS para a indústria têxtil e de confecção. A alíquota passou de 12% para 7%. Empresários dizem que a medida vai conter a migração de empresas paulistas para outras regiões, atraídas pela guerra fiscal travada entre os Estados.

A diminuição do tributo beneficiará cerca de 16 mil empresas em São Paulo, que geram, diretamente, 500 mil postos de trabalho. O Estado detém cerca de 33% do PIB têxtil nacional (a soma da produção de bens finais no setor).

Nos últimos cinco anos, intensificou-se a redução ou a isenção de ICMS para estimular a migração de empresas. Mato Grosso do Sul e Goiás isentam as empresas do tributo. A alíquota no Rio é de 2,5% e, na Zona da Mata, em Minas Gerais, de zero a 3%.

O governador de São Paulo, José Serra, minimizou a disputa fiscal entre os Estados. Afirmou que a medida adotada em São Paulo é um instrumento de proteção da indústria brasileira. Segundo ele, a redução não resolve todos os problemas enfrentados pela indústria têxtil, entre eles a concorrência desleal, “mas é um alívio, um incentivo”, disse o governador.

O argumento de que o benefício fiscal ajudará a enfrentar a concorrência global, principalmente da China, foi repetido pelos empresários. “Com a falta de isonomia para concorrer com os produtos asiáticos, a redução do ICMS é muito importante para manter investimentos e postos de trabalho em São Paulo”, disse Rafael Cervone, presidente do Sinditêxtil-SP (sindicato das empresas).