São Paulo deve ter agência de fomento até o fim do primeiro semestre

Valor Econômico - Quarta-feira, 4 de abril de 2007

qua, 04/04/2007 - 11h41 | Do Portal do Governo

Do Valor Econômico

Seis anos depois de aprovada a lei que autorizou sua criação, a Agência de Fomento Paulista deve se tornar realidade até o fim do primeiro semestre de 2007. “Até meados do ano ela deve estar em funcionamento”, disse o vice-governador e secretário do Desenvolvimento de São Paulo, Alberto Goldman. Ele explicou que uma das prioridades da agência será o financiamento de projetos de inovação, atendendo principalmente a empresas que não têm acesso aos bancos.

Segundo Goldman, a agência não deverá se restringir a apoiar apenas pequenas e médias empresas, mas também companhias de maior porte. “Nós temos que levar em conta a vocação de São Paulo, um Estado avançado. Por tudo isso, dedicar recursos para a inovação tecnológica é fundamental para aumentar a competitividade do produto paulista não apenas na disputa nacional mas também na internacional”, afirmou Goldman, que participou ontem do seminário Construindo a Agência de Fomento Paulista, organizado pelo Departamento de Competitividade da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

As agências de fomento são instituições que têm como um de seus principais objetivos o financiamento de longo prazo. São controladas pelos governos estaduais e estão sujeitas a regras mais rígidas que os bancos de desenvolvimento. Não podem, por exemplo, captar recursos diretamente no mercado.

A agência paulista deve concentrar os recursos de 24 fundos de desenvolvimento espalhados hoje por diversas secretarias do Estado. Goldman não soube dizer exatamente o valor desses fundos, mas ressaltou que o orçamento da instituição não deve se restringir a eles. A idéia, segundo ele, é “buscar negociações com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e agências nacionais e internacionais de fomento”.

O vice-governador disse que ficou surpreso ao chegar ao governo e descobrir uma lei de 2001 que autorizara a criação da agência. “Eu perguntei por que não fizeram e me disseram: havia divergências. Mas sempre há divergências.” De 2001 a 2006, São Paulo foi governado por Geraldo Alckmin, do PSDB – o mesmo partido de Goldman e do governador José Serra.

Goldman disse que, no governo Serra, não haverá brigas para definir quem comandará a instituição, porque não há disputas entre secretários. “Secretário não comanda nada, quem comanda é o governador. Secretário tem que auxiliar o governador”, afirmou ele. “A decisão de criar a agência foi tomada antes da posse e foi referendada depois da posse.”

O secretário-adjunto da Fazenda de São Paulo, George Hermann Tormin, também disse considerar possível que a agência esteja em funcionamento até meados deste ano. “É um prazo bastante factível.”

Segundo Tormin, o tamanho do orçamento da agência ainda está indefinido, porque não se sabe ao certo quais serão as fontes de recursos com que a instituição poderá contar.

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, mostrou-se satisfeito com a expectativa de que a agência de fomento poderá funcionar no curto prazo. Para ele, é uma incoerência que São Paulo, “a locomotiva econômica do país” não tenha uma instituição com esse porte. “Sem dúvida, a agência vai ajudar a alavancar o desenvolvimento e o crescimento de São Paulo”, disse Skaf.

Há atualmente agências de fomento em 12 Estados: Amazonas, Amapá, Roraima, Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Bahia.