Roberto Rockmann, de São Paulo
Valor – Sexta-feira, 15 de agosto de 2003
O Plano Plurianual de Ação (PPA) do Estado de São Paulo na área de transportes prevê a aplicação de R$ 11,8 bilhões em recursos entre 2004 e 2007. Entre as principais obras listadas estão o Rodoanel, o Ferroanel e as ampliações do porto de Santos e São Sebastião. O objetivo é reduzir o transporte de cargas feitas por via rodoviária e aumentar a velocidade de escoamento da produção a ser exportada. Colocar os projetos em prática, no entanto, não será fácil. Além das questões de financiamento, o licenciamento ambiental poderá ser um obstáculo ao avanço do plano.
No início da próxima semana, o secretário paulista de Transportes, Dario Rais Lopes, deve se reunir com o ministro dos Transportes, Anderson Adauto, para discutir, entre outros temas, os projetos. A intenção do governo paulista é colocar em prática inicialmente o trecho Sul do Rodoanel, obra orçada em R$ 1,8 bilhão. O secretário de Transportes do Estado de São Paulo, Dario Rais Lopes, afirmou que o governo está melhorando o relatório ambiental inicial. Daqui a 60 a 90 dias, deve ser entregue um novo documento. ‘O trecho Sul é nossa prioridade’, afirma Rais Lopes.
O trecho Sul, cujo traçado passa por áreas de mananciais dos reservatórios da Billings e da Guarapiranga, é alvo de grandes críticas de ambientalistas. A equação financeira do empreendimento não está fechada. Uma das idéias é usar o fundo de securitização de ativos que o governo pretende criar com ações de empresas e patrimônio do Estado.
Para dar maior velocidade ao transporte de cargas e abrir espaço para a integração com o sistema rodoviário, o governo também incluiu no PPA o Ferroanel, cujo orçamento supera R$ 1 bilhão. O traçado, além de prever a integração com trecho do Rodoanel, permitiria um acesso mais rápido ao Porto de Santos.
A intenção do governo paulista é montar um grupo de trabalho com o Ministério dos Transportes para estudar os traçados da obra e as modalidades de financiamento que poderiam ser escolhidas. Uma idéia seria a iniciativa privada recuperar o investimento com direitos de tráfego do empreendimento.
As ampliações dos Portos de Santos e de São Sebastião são outras obras que constam do PPA. Nesse caso, a idéia é aumentar a velocidade de escoamento das exportações no Estado, afirmou o secretário, que esteve presente ontem em evento no Sindicato de Engenheiros de São Paulo.
O secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes, disse que o Banco Mundial (Bird) deve analisar hoje as propostas dos consórcios vencedores da primeira etapa da linha 4 do metrô paulistano, orçada em US$ 1,2 bilhão.
Na próxima quarta-feira, o órgão deve aprovar a análise. A partir daí, diz Fernandes, a secretaria vai esperar 30 dias, prazo de contestações. Se não houver nenhuma, assinam-se os contratos no fim de setembro, e as obras poderão ser iniciadas no fim de outubro. No governo paulista, a intenção é começar a obra, que ligará a Zona Oeste da cidade de São Paulo ao centro, esse ano.
‘O mercado está calmo. Acho que não haverá contestações’, afirmou. A abertura das propostas, marcada inicialmente para março desse ano, foi adiada e só ocorreu no fim de junho. Questionamentos de participantes e alegações de irregularidades por empresas atrasaram o processo.
Após iniciada a primeira parte de construção das obras, o Metrô pretende lançar um segundo edital de licitação, que trará uma novidade no Estado: a iniciativa privada terminará a obra e ficará encarregada de tocar a concessão dos serviços públicos.
