Da Folha de S. Paulo
Desde históricos tempos das bandeiras que os paulistas suscitam uma certa admiração nacional por conta do seu espírito desbravador e de sua capacidade de trabalho, forjados no imenso caldeirão de culturas que formam esta brava gente.
Pois bem: agora é o próprio governo do Estado de São Paulo que faz jus à tradição e dá exemplo de arrojo com a recém-criada Casa Paulista -Agência Paulista de Habitação Social. Trata-se de uma agência de fomento que, por meio de parceiros públicos e privados, vai atender, ainda com maior urgência, à demanda da população carente pela casa própria.
Dentro da máxima de “correr atrás do prejuízo” (lembrando apenas que esse é um prejuízo bem antigo), a Secretaria de Estado da Habitação adotou um plano ousado para multiplicar a oferta de habitações populares.
Afinal, se o nosso Estado atrai gente de todo o país, e até do exterior, por conta de sua capacidade de produção e distribuição de riqueza, apresenta também excepcional demanda por abrigar essa população. Calcula-se em torno de 1,2 milhão de moradias o atual deficit habitacional paulista.
Era, portanto, mandatório que se criasse uma saída que reunisse muito mais recursos no menor tempo possível. Baseada em um conceito moderno de governança corporativa, a Casa Paulista fará a coordenação das verbas e dos investimentos estaduais na habitação popular para maximizar resultados.
Também oferecerá à iniciativa privada garantias de crédito e aval, diversificará a oferta de subsídios e financiamentos e facilitará o acesso da população de baixa renda à casa própria. Deve alavancar recursos da ordem de R$ 22 bilhões, muito além da verba orçamentária aprovada para a Secretaria de Estado da Habitação, de R$ 7,9 bilhões, para o período de 2012 a 2015.
Assim, serão viabilizadas 150 mil novas unidades, parte delas por meio do programa federal Minha Casa, Minha Vida, que passará a ser possível em São Paulo mediante aporte, a fundo perdido, de subsídio do Tesouro paulista de até R$ 20 mil por unidade habitacional de interesse social financiada.
O inovador instrumento das PPPs (parcerias público-privadas) na habitação deverá elevar esse número para 200 mil novas moradias, já que a união direta de forças e interesses possibilitará a aquisição de 10 mil novas unidades habitacionais no centro expandido da capital e de outras 40 mil nas regiões metropolitanas, prioritariamente para atendimento da população do litoral e de áreas de risco, favelas e cortiços.
Também é avanço fundamental a consciência do atual gestor público de que não é necessário fazer diretamente, mas delegar à iniciativa privada a execução das obras, exigindo correção e competência.
Porque ainda é importante -aqui e em qualquer lugar do mundo-que o Estado esteja atento para fiscalizar todo o processo em nome do bem comum.
Silvio Torres é deputado federal licenciado (PSDB) e secretário da Habitação do Estado de São Paulo
