São Paulo aposta em clusters para aquecer a atividade econômica

Valor - 2/7/2003

qua, 02/07/2003 - 10h19 | Do Portal do Governo

Roberto Rockmann, de Limeira


Valor – 2 de julho de 2003

Diante das projeções de mercado interno parado nesse ano e em 2004, queda do ICMS e conseqüente retração dos investimentos do Estado (em vez de R$ 1,8 bilhão, o montante poderá cair para menos de R$ 1,5 bilhão em 2003), o governo paulista está apostando nos clusters como forma de incentivar a economia do interior e reduzir o fluxo migratório para a capital, que acaba agravando a condição social da região metropolitana.

A idéia é visitar 30 pólos regionais do Estado ainda esse ano e descobrir o que o governo precisaria fazer para que o desempenho desses setores crescesse mais. Por já estarem estruturados, os efeitos em renda e emprego nessas áreas seriam mais rápidos. Ao mesmo tempo, o governo mostra a importância de que os empresários passem a olhar com atenção o mercado externo, até como forma de reduzirem suas perdas em um momento em que a demanda interna está parada.

Por serem micro e pequenas empresas em sua maioria, o governo paulista incentiva que os municípios e os empresários se agrupem em consórcios exportadores. Comandando essa iniciativa está o secretário paulista de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, João Carlos Meirelles. A escolha não é casual.

Meirelles exonerou-se da pasta de Agricultura em julho de 2002 para chefiar a campanha de eleição do governador Geraldo Alckmin. O plano de desenvolvimento regional é um dos pilares do governo paulista. Hoje 75% da população do Estado se concentra nas regiões metropolitanas da Grande São Paulo, Campinas e Baixada Santista. Mais de dois terços das riquezas são produzidas nesse espaço. ‘Viu-se um esvaziamento do interior nos últimos cinqüenta anos. É mais difícil trabalhar nessas áreas muito ocupadas. Para crescer e gerar emprego e renda de forma dinâmica, precisamos trabalhar no interior’, afirma.

O remédio mais rápido seria incentivar a produção nos clusters. A intenção é fazer a economia do interior crescer, o que também reduziria a migração para a região metropolitana.

Há três semanas, o secretário esteve em Limeira. Pólo tradicional de jóias, a cidade foi a quarta escolhida pelo governo entre as 30 regiões selecionadas. Cerca de 40% do total faturado em jóias no Brasil, cerca de R$ 500 milhões, vem de Limeira, que hoje emprega 7 mil trabalhadores nas mais de 400 empresas da área.

No encontro que durou todo o dia, Meirelles se reuniu com empresários e prefeitos. Recebeu sugestões para favorecer a expansão regional. A principal queixa dos empresários é em relação ao crédito. ‘A maioria está se autofinanciando’, diz Rodolfo Dib Mereb, da Mereb Bijuterias.

O governo, diz Meirelles, dispõe de uma linha de mais de R$ 2 bilhões em créditos da Nossa Caixa para pequenas empresas. No entanto, os empresários dizem que há dificuldades para obtê-las e a burocracia também é tortuosa. ‘O financiamento hoje é um obstáculo’, afirma Odair Zambom, presidente da Associação Limeirense de Jóias.

Outra questão apontada é a guerra tributária. Uma alíquota menor de ICMS cobrada em outro Estado pode interferir na produção desses pólos regionais. A cidade também deseja atrair uma incubadora tecnológica.

‘A idéia é trazer as universidades e os institutos de pesquisa ligados ao Estado para ajudar nessa tarefa’, afirma Meirelles. O escritório SP Design agora vai pasar a dar assessoria para as empresas do pólo de Limeira. Os encontros não são exclusividade da iniciativa privada. O prefeito de Limeira, José Carlos Pejon, entregou a Meirelles uma lista com nove pontos em que o governo paulista poderia ajudar a cidade e a região. De subsídios para a construção de um aeroporto a melhorias na estrada de ferro.

‘Esperamos que as reivindicações sejam estudadas com carinho’, disse Pejon, ao entregar as sugestões. Na parte da tarde, as reuniões são abertas para que prefeitos de cidades vizinhas façam sua lista de pedidos ao governo. Em Limeira, estiveram presentes 16 representantes de cidades. A maior queixa foi em relação à dificuldade de expansão da rede de distribuição de gás no interior, o que acaba prejudicando a vinda de indústrias.

Para dar conta do aumento de produção no interior, o Estado pretende aumentar a infra-estrutura. No próximo mês, o governo inaugura um centro de logística e uma central de atendimento para ajudar os exportadores. Os aeroportos de São José do Rio Preto, Sorocaba e Bauru deverão ser internacionalizados.

A intenção é auxiliar pequenos grupos de empresários ou de municípios a se agruparem para que tenham volume para exportar. O desafio, no entanto, não será fácil. Falta informação, às vezes, básica aos empresários.

Aprovada em novembro do ano passado, a legislação tributária para pequenas empresas de São Paulo prevê que companhias cuja receita chegue até R$ 150 mil sejam isentas da cobrança do ICMS. A alíquota de 2,2% seria aplicada apenas sobre a parte do faturamento que estiver entre a faixa de R$ 150 mil a R$ 720 mil. Sobre o que ultrapassar R$ 720 mil, será recolhido 3,2% de ICMS. No entanto, nas visitas se percebeu que alguns empresários desconheciam a informação e acabavam pagando mais e não se beneficiando da isenção tributária.