O Estado de S.Paulo
Endividadas, as Santas Casas do Estado de São Paulo ganham hoje uma linha especial de crédito na Nossa Caixa. O banco estatal tem R$ 100 milhões para emprestar aos hospitais, que terão três anos para devolver o dinheiro e não precisarão pagar juros.
Os empréstimos deverão ser usados, na maioria, para quitar outras dívidas e acabar com os respectivos juros, que variam de 2% a 4% ao mês.
As 400 Santas Casas paulistas acumulam débitos que somam R$ 500 milhões. Devem a fornecedores (de medicamentos, materiais descartáveis, alimentos e produtos de limpeza, por exemplo) e bancos (principalmente a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Para obterem o novo empréstimo, não é necessário que os hospitais estejam em situação financeira ruim. O dinheiro poderá ser aplicado em reformas, ampliações e compras de equipamentos. Só não poderá ser utilizado para pagar impostos atrasados ou dívidas trabalhistas.
A idéia de desafogar os hospitais filantrópicos partiu do governador José Serra (PSDB), que havia criado um programa semelhante para todo o Brasil em 1999, quando era ministro da Saúde – o Proer das Santas Casas.
A linha especial de crédito paulista foi concretizada após meses de discussões entre a Nossa Caixa e a Secretaria de Estado da Saúde. A liberação dos R$ 100 milhões será anunciada hoje, na Santa Casa de São Paulo, pelo governador e pelo secretário Luiz Roberto Barradas Barata.
“Estamos preocupados com as Santas Casas porque fazem 57% das internações pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no Estado. Na maior parte das cidades, a Santa Casa é o único hospital. São parceiras importantíssimas do governo”, explica o secretário.
Os administradores dos hospitais filantrópicos explicam que a crise se deve principalmente ao baixo valor pago pelo SUS em troca dos procedimentos médicos realizados. “O empréstimo sem juros vem em boa hora. Ajuda a aliviar, e muito, o problema. Mas não é a solução definitiva”, diz José Reinaldo de Oliveira Jr., presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo.
Segundo ele, os hospitais das cidades pequenas sofrem mais porque realizam procedimentos de baixa e média complexidade, menos remunerados pelo SUS.
BOLA DE NEVE
Em Macatuba, na região de Bauru (SP), a Santa Casa é o único hospital para os 17 mil habitantes da cidade. Os pacientes encontram ajuda médica sempre que precisam. Nos bastidores, porém, a situação é crítica.
Até 2003, o hospital não tinha grandes problemas. Grande parte dos pacientes tinha convênio médico. Naquele ano, uma grande empresa local demitiu todos os 2 mil funcionários, que ficaram sem plano de saúde e passaram a ser atendidos pelo SUS. O hospital perdeu a principal receita.
No ano passado, para pagar o 13º salário dos funcionários, os diretores tiveram de pedir um empréstimo a um banco privado. Neste ano, vão pagar o 13º em dia porque conseguiram que a prefeitura adiantasse um pagamento. As dívidas somam R$ 360 mil. Em juros, o hospital paga R$ 5 mil por mês. Os débitos são quitados aos poucos, à custa de novos empréstimos. “É uma bola de neve”, diz Sueli Rodrigues, coordenadora administrativa da Santa Casa de Macatuba.
O hospital da pequena cidade já está se preparando para apresentar seu pedido de empréstimo à Nossa Caixa. Para ser concedido, deverá também ter a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde.
Pelo acordo entre o governo e o banco estatal, cada Santa Casa poderá financiar até R$ 5 milhões, que serão descontados mensalmente dos repasses do SUS. Na prática, haverá juros, de 1,89% ao mês, mas que serão pagos integralmente pelo governo paulista.
