A partir de agosto, fiscais do Procon e da Vigilância Sanitária vão multar estabelecimentos que permitirem cigarro em locais fechados Polícia será chamada se comerciante não permitir entrada de agentes de fiscalização
O governador José Serra sancionou ontem a lei que proíbe o fumo em ambientes fechados, como bares e restaurantes, no Estado.
Os fumódromos também estão proibidos. No período de adaptação de 90 dias, a Secretaria de Estado da Saúde fará blitze educativas sobre a nova lei em 28 municípios, incluindo a capital.
Segundo pesquisa realizada por telefone pelo governo, com mil entrevistados, 88% dos paulistas aprovam a restrição ao cigarro.
Somente 1% disse que o fumo deveria ser totalmente liberado em ambientes fechados; 55% afirmaram não tolerar fumantes nesses locais e 11% disseram que não se incomodam.
Fiscalização
A partir de agosto, cerca de 500 agentes da Vigilância Sanitária e do Procon vão fiscalizar o cumprimento da lei antifumo. Mesmo locais onde não haja ninguém fumando podem ser punidos caso os fiscais constatem evidências de que houve consumo de produtos fumígenos, como cinzeiros, bitucas no chão ou no lixo e em vasos sanitários e ausência de cartazes alertando para a proibição.
A multa mínima, na primeira autuação, é de R$ 792,75. O valor dobra na reincidência. Na terceira punição, o estabelecimento deve fechar por dois dias. Na quarta, a suspensão é de 30 dias. “O sujeito fuma o cigarro dele, fuma a ponta do cigarro do outro e fuma a fumaça que o outro fumou. É um tratamento turbinado para ficar doente”, disse Serra sobre o fumo em ambientes fechados.
