Estatal reforça investimentos nas áreas de drenagem, limpeza urbana e manejo de resíduos
A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) não quer mais ser vista apenas como prestadora de serviços de água e esgoto. Em plena fase de reposicionamento estratégico, a estatal quer ser percebida pelo público como empresa de soluções ambientais, ao mesmo tempo em que busca empurrar as fronteiras de atuação para além da sua área original de cobertura. Para isso, vale-se das leis estaduais 12.292/2006 e 1.025/2007, que lhe permitem atuar fora do estado e do país e estender o escopo para drenagem, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
“Esse é um dos principais avanços da Sabesp nos últimos anos”, diz o presidente da companhia, Gesner Oliveira. Ele destaca ainda, entre os movimentos recentes e relevantes, a aceleração dos investimentos – projetados em R$ 6 bilhões entre 2007 e 2010, o dobro do valor investido no quadriênio anterior – e a política de parceria com municípios paulistas. “Temos nos aproximado muito das prefeituras para realização de projetos conjuntos, como é o caso do programa Córrego Limpo, que prevê a despoluição de 100 córregos, dos quais 42 já foram limpos”, diz o executivo. Para firmar a nova posição, a estatal criou setores específicos para meio ambiente e novos negócios, além de fortalecer as áreas de pesquisa e desenvolvimento e de assuntos regulatórios. “Lançamos plataforma de soluções ambientais que inclui tecnologias como as que aumentam a produção de água para reuso e as que transformam resíduos, como lodo, em produtos comercializáveis para aplicação em construção, pavimentação de asfalto ou fertilização de solos, entre outras”, diz Gesner.
Tietê e Baixada Santista
Entre os principais investimentos da Sabesp, o destaque ainda é o projeto de despoluição do Rio Tietê, praticamente um esgoto a céu aberto que atravessa a Região Metropolitana de São Paulo. Iniciado em 1992, o programa já consumiu US$ 1,6 bilhão em investimentos e entra este ano em sua terceira e última fase, que vai até 2015. Para esta fase, a empresa dispõe de US$ 1,05 bilhão, dos quais US$ 600 milhões foram conseguidos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Serão usados na construção de 1.250 km de redes coletoras, na efetivação de 200 mil ligações domiciliares e no aumento de cerca de 40% na capacidade das estações de tratamento de esgotos. Se tudo correr bem, o índice de coleta de esgoto da Região Metropolitana, com 15 milhões de habitantes, passará de 84% para 87%, e o de tratamento do esgoto coletado de 70% para 84%. “A população beneficiada será equivalente à de Recife e Fortaleza juntas”, calcula Gesner.
Outra prioridade nos planos da Sabesp é a coleta e tratamento de esgotos e melhorias no abastecimento de água da Baixada Santista e Litoral Norte de São Paulo, importantes polos turísticos do estado. Batizado deOnda Limpa, o programaprevê investimentos deR$1,47 bilhão para aumentar de 53% para 90% o tratamento de esgoto da região, beneficiando 3,5 milhões de pessoas, entre residentes e visitantes. “As grandes obras estruturais desse programa, que incluem sete estações de tratamento, reforma do emissário submarino de Santos e construção de emissário em Praia Grande, estarão prontas até o fim deste ano”, informa Gesner. Ele cita, ainda, o programa de recuperação e saneamento ambiental dos mananciais que abastecem a Região Metropolitana de São Paulo, em especial as áreas de Guarapiranga e Billings.
Para o presidente da Sabesp, há no Brasil um grande hiato de investimentos em saneamento básico. “Durante muitas décadas, investiu-se menos do que se deveria. Agora, precisa-se de um salto planejado e sustentável”. No que se refere à Sabesp, Gesner afirma que a universalização será realidade até 2018. “Conseguiremos chegar a um nível próximo a 100% em cobertura de água, coleta e tratamento de esgoto. Não é fácil, mas já avançamos muito”, diz, acrescentando que 100 municípios paulistas já estão 100% cobertos com os três serviços. “É pouco, perto das 365 cidades que atendemos, mas vamos avançar”, diz.
A melhor cidade do país em tratamento de água e esgoto
Franca fez fama como polo calçadista de São Paulo. Hoje, é exemplo de saneamento básico Franca, município do interior de São Paulo conhecido principalmente por abrigar um dos maiores polos calçadistas do país, está localizada numa região montanhosa do estado que dificulta em tudo a coleta e a distribuição de água entre seus moradores. Ainda assim, a cidade de 340 mil habitantes figura hoje como a melhor do país em serviços de saneamento – o que reúne um conjunto de fatores que vai desde fornecimento de água e coleta de esgoto até controle de perdas e política de tarifas.
“Franca está acima dos índices recomendados pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e se aproxima de níveis europeus”, diz Raul Pinheiro, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, responsável pelo estudo que levantou todos os dados do Ministério das Cidades, de 2003 a 2007 (divulgação mais recente do órgão), acerca das condições de 79 cidades do país de médio e grande porte.
De acordo com a OMS, o mínimo tolerável em uma cidade para que viva em boas condições de saúde é que 80% de suas residências tenham serviço de esgoto. Nos Estados Unidos, Japão e Europa, regiões onde o crescimento da população já é muito pequeno, não resta uma casa sem coleta há tempos. No Brasil, há uma média vergonhosa de 50% – ou seja, metade da população ainda tem seus resíduos jogados emrios ou fossas de forma indevida.
Segundo rio
Em Franca, o serviço de coleta está em 97%, no rastro do tratamento de água, que chega devidamente limpa a 100% dos domicílios. Foi com um plano de expansão de sua rede acima do ritmo de crescimento da população que Franca conseguiu, aos poucos, universalizar os serviços. “Quando a Sabesp (companhia estadual responsável pelo saneamento da cidade) chegou em Franca, em 1977, só 70% das casas tinham água na porta e a coleta de esgoto era de só 50%. Tratamento de esgoto era zero”, conta o superintendente da Sabesp de Franca, João Baptista Comparini. “A população então era de 120 mil habitantes.Hoje é de 340mil, quase o triplo, e estes serviços chegam a todo mundo.”
Com difícil acesso por conta da topografia, a água que abastece a cidade é retirada de um rio a 15 quilômetros de distância, e tem que ser bombeada 400 metros morro acima, até alcançar a cidade. Para dar conta do ritmo de crescimento, a cidade licitou recentemente a obra para coleta e transporte de água de um segundo rio para a cidade, a 25 quilômetros, concorrência que atraiu a inscrição de 12 consórcios privados. “A atual base que temos não suporta uma população muito maior que 340 mil pessoas, por isso estamos ampliando”, explicou Comparini.
Foi nesse ritmo que a cidade com vocação para indústria calçadista saiu do 25º lugar, posição em que estava em 2003, para liderar o pódio do país. Por outro lado, foi justamente a paralisia nos investimentos que derrubou o campeão de seis anos atrás: o Rio de Janeiro era o primeiro em 2003, e hoje amarga a 36ª posição. Aliás, é do estado fluminense que vem o pior desempenho – das dez piores cidades, quatro são de lá.
