A Sabesp vai emitir R$ 826 milhões em debêntures que serão adquiridas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela BNDESPar, braço de investimento em empresas do banco.
A emissão, na prática, funcionará como uma espécie de financiamento concedido pelo banco de desenvolvimento. Os recursos vão custear parte das obras para reduzir as perdas operacionais e universalizar o serviço de esgoto no Estado de São Paulo até 2018.
A companhia fará três emissões de cerca de R$ 275 milhões cada, previstas para 2009, 2010 e 2011, de acordo com a execução de obras. Cada uma das ofertas terá três séries, sendo que duas são remuneradas pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1,92% e a outra terá como pagamento o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 9,79%. Os papéis têm vencimento em 11 anos, com 3 anos de carência, e recebíveis como garantia. As ações da empresa, que tem o Estado de São Paulo como maior acionista (50,3% do capital), não estão envolvidas na operação.
Pelos cálculos da Sabesp feitos com as taxas de hoje, na média, a empresa pagaria 9,75% ao ano para remunerar a emissão. O valor, de acordo com Rui Affonso, diretor financeiro da Sabesp, é um pouco mais alto – cerca de 1,5 ponto percentual – que o custo dos financiamentos tradicionais.
“Mas há outras vantagens que acabam compensando”, diz Affonso. A principal delas, de acordo com o executivo, é a maior agilidade que o instrumento traz à liberação do dinheiro. Enquanto no financiamento tradicional os recursos são fornecidos projeto a projeto, com a debênture eles sairão em três parcelas para serem usadas em quatro programas de investimento.
“Não importa muito a obra em si e sim executar projetos que busquem alcançar o objetivo que propusemos. Se uma obra travar, podemos descolar o dinheiro para outra”, explica o executivo. O maior projeto da Sabesp é o de redução de perdas na distribuição de água, que vai consumir R$ 560 milhões da captação via debêntures.
Outro ponto a favor das debêntures é que a emissão, ao contrário da contratação de um empréstimo, não ser taxada pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Para o BNDES e para a BNDESPar, a principal vantagem em se utilizar as debêntures como instrumentos de concessão de recursos é a maior liquidez que oferecem. Ou seja, podem ser revendidas a um investidor.
Desde 2005, o BNDES tem usado as debêntures como instrumento de financiamento a empresas públicos. Até agora, porém, foram poucas as empresas beneficiadas, sendo as principais Sanepar, Copasa e o Metrô de São Paulo. Porém, segundo o Valor apurou, a modalidade deve ganhar mais velocidade. Hoje, quatro aquisições de debêntures de empresas de saneamento estão em análise na instituição.
Para conseguir cumprir sua meta de investir R$ 1,7 bilhão por ano, em média, de 2009 a 2013, a Sabesp ainda deve fechar outros financiamentos e fazer novas emissões de debêntures, elevando seu endividamento. De acordo com Mario Sampaio, superintendente de relações com investidores, a companhia deve assinar R$ 2,5 bilhões em breve com organismos multilaterais, por exemplo. Uma operação com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em moldes parecidos com a realizada com o BNDES, também está em análise.
De acordo com as demonstrações financeiras do segundo trimestre deste ano, a Sabesp tinha, entre debêntures e empréstimos, uma dívida de R$ 6,3 bilhões no final de junho.
