Sabesp e prefeitura de SP fecham contrato

Valor

qui, 24/06/2010 - 7h47 | Do Portal do Governo

A Sabesp garantiu ontem a manutenção de sua principal fonte de receitas: assinou contrato para operar o sistema de água e esgoto da cidade de São Paulo por mais 30 anos. A capital paulista é responsável por 56% da arrecadação da companhia, que no ano passado foi de R$ 6,7 bilhões. Apesar da empresa operar na cidade desde 1976, nunca houve um contrato de concessão que formalizasse a prestação do serviço. A prefeitura tinha até o fim deste ano, de acordo com a Lei de Saneamento de 2007, para regularizar a situação.

“É um momento importante, garantimos nosso principal contrato e isso dá mais segurança para nossa operação”, diz o presidente da Sabesp, Gesner de Oliveira.

A assinatura do contrato impulsionou as ações da Sabesp ontem, que subiram 4,07% ante uma alta de 0,54% do Ibovespa. Os papéis encerraram o dia cotados a R$ 36,05, o maior valor alcançado desde 8 de agosto de 2008.

Com a assinatura do contrato, a prefeitura também conseguiu garantir uma nova fonte de receitas. Segundo o acordo, a cidade ficará com 7,5% das receitas líquidas da Sabesp, já abatidos os impostos. O recurso deve ser destinado ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.

Um convênio foi firmado entre a prefeitura e o governo estadual para permitir a contratação da Sabesp sem licitação. O convênio também estabelece que a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) será responsável pela regulação do serviço, incluindo, por exemplo, a política tarifária.

Segundo o contrato, deverão ser investidos R$ 16,9 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. O grosso dos investimentos, porém, deve ser realizado nos primeiros oito anos, prazo estipulado no documento para a universalização do atendimento na cidade. Hoje o abastecimento de água em São Paulo chega a todas as casas, mas os índices de coleta de esgoto e de tratamento estão em 97% e 75%, respectivamente.

Segundo Oliveira, programas como o Projeto Tietê, Mananciais e Córrego Limpo devem receber parte desses investimentos. Ele diz, porém, que não haverá um salto nos investimentos. “A cidade já tem recebido fortes investimentos da Sabesp. Em 2009, foram investidos R$ 540 milhões, e agora devem ser aplicados R$ 638 milhões.”

Se Sabesp depende de São Paulo como principal fonte de receita, a capital paulista depende da empresa para ter água e tratar o esgoto. Isso porque a maior parte da água consumida na cidade vem de fora, do Sistema Cantareira, e as principais estações de tratamento estão em cidades vizinhas.

Não houve definição sobre como a prefeitura pagará sua dívida com a Sabesp, acordo esperado inicialmente para vir junto com a formalização da concessão do serviço. Segundo o presidente da Sabesp, porém, as negociações estão avançadas. “Prefiro não falar em valores antes de fecharmos o acordo”, diz. A prefeitura falava em algo próximo a R$ 200 milhões.

A assinatura do contrato foi formalizada ontem no Palácio dos Bandeirantes com a presença do governador de São Paulo, Alberto Goldman, da secretária de Saneamento, Dilma Pena, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e do presidente da Sabesp.