Valor Econômico
A Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp) deve começar a terceira fase do Projeto Tietê no segundo semestre de 2009, um investimento de US$ 800 milhões – US$ 200 milhões de recursos próprios. Esta nova etapa deve ser executada durante seis anos e, segundo números preliminares, elevará a capacidade de tratamento de esgoto na Grande São Paulo de 18 metros cúbicos por segundo (m3/s) para 23,9 m3/s. As áreas priorizadas nessa nova fase serão os arredores do rio Pinheiros e as cidades de Itaquaquecetuba e Suzano, locais que receberão a rede coletora para destinação do esgoto às estações de tratamento.
A Sabesp já possui um empréstimo-ponte com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de R$ 250 milhões que deve garantir o término de obras complementares da fase 2 até o fim do primeiro semestre do ano que vem e o começo da terceira fase. O empréstimo maior, de US$ 600 milhões, deverá ser assinado com o BID apenas no fim de 2009, e, segundo a Sabesp, a crise financeira não afetou as negociações, porque o BID é um banco de fomento.
“O empréstimo-ponte serve para que não tenhamos descontinuidade no projeto”, diz Marcelo Salles de Freitas, diretor de empreendimentos e meio ambiente da Sabesp. Entre o término da primeira e o começo da segunda fase houve um intervalo de quatro anos.
Segundo Freitas, além do cronograma de obras que está sendo finalizado para a terceira fase, a empresa discute com o BID a inclusão de parâmetros ambientais para serem atingidos ao longo do investimento. “Isso é uma das coisas que está sendo discutida com o BID, ter algum tipo de acompanhamento que se some à redução da mancha de poluição”, diz.
Apesar de o projeto ter sido iniciado em 1992 com a ambiciosa promessa de despoluir o rio em dez anos, o aumento da cobertura da rede de esgoto não foi acompanhado por metas de limpeza do Tietê, como a mudança de classe do rio, da classe 4 – quando o rio é tão poluído que só serve para navegação – para classe 1, a mais limpa. Hoje, o rio está morto de Itaquaquecetuba a Salto, a despeito da mancha de poluição ter diminuído 120 km desde 1992. A meta da segunda fase era conseguir que a mancha recuasse mais 40 km, objetivo que será verificado ao fim das obras complementares.
O prazo formal do empréstimo com o BID para a segunda fase do Projeto Tietê, de US$ 400 milhões, terminou em junho deste ano, junto com as obras originalmente planejadas, entre elas ligações nas casas e coletores para levar o esgoto até as estações de tratamento. A fase 2 termina com o tratamento efetivo de 15,7 m³/s, dentro da meta de 16 m³/s – a capacidade de tratamento é maior, perto de 18 m³/s. Foram investidos, ao todo, entre cronograma inicial e obras complementares, R$ 1 bilhão. Segundo a Sabesp, até o segundo semestre de 2009 serão tocadas apenas um conjunto de obras complementares, com aporte de recurso próprio de US$ 70 milhões e com o financiamento-ponte do BID.
A Sabesp apresentou na semana passada ao BID seus resultados finais. Até junho deste ano, alcançou-se 83% de coleta de esgoto, com a meta de chegar a 84% até o fim do ano. O tratamento atingiu 68% do esgoto coletado, porcentagem que deve passar a 70% até dezembro. Para esse resultado foram realizadas 557 mil novas ligações desde 2002, acima da meta estipulada inicialmente, de 290 mil ligações, que contava, porém, com um período menor de execução (de 2000 a 2005).
O BID deve publicar seu relatório de conclusão do projeto em janeiro de 2009, mas adianta que as ações propostas foram realizadas “satisfatoriamente”. Segundo a instituição, com o término da segunda fase do Projeto Tietê, 2,3 milhões de litros de esgoto por dia deixaram de ser jogados nos rios. A partir da estimativa de que são coletados cerca de 33 mil litros de esgoto por segundo na Região Metropolitana de São Paulo, dos quais 15,7 m³/s são tratados, conclui-se que ainda são despejados no rio algo em torno de 17 m³ de dejetos a cada segundo.
“O que se esperava fazer em questão de coleta e tratamento foi feito. O importante foi ter conseguido chegar à quantidade pretendida de esgoto tratado. Agora o esgoto está chegando às estações”, diz Freitas, da Sabesp. Na primeira fase do projeto (1992-1998), foram construídas as estações de tratamento, mas sem rede suficiente para conduzir o esgoto até elas. O foco da segunda fase foi a região do rio Pinheiros, onde foram realizadas cerca de 80% das obras de coleta e condução do esgoto para a ETE Barueri. Barueri, porém, sede da maior estação da Sabesp, continua sem tratar nada de seu esgoto.
O Ministério Público de São Paulo cobra da Sabesp informações sobre o nível de utilização das suas ETEs, pois avalia que a capacidade de tratamento de esgoto das estações construídas na primeira fase (1992-1998) ainda não está totalmente utilizada por dificuldade de encaminhamento do esgoto até elas. Segundo a Sabesp, porém, apenas duas estações estão operando abaixo da sua capacidade: a ABC (trata 55% da sua capacidade de 3 m³/s) e a Suzano (pode tratar 1,5 m³/s mas trata 0,76 m³/s). “No ABC há cidades não operadas pela Sabesp e a dificuldade de negociação faz com que a estação ainda não seja totalmente utilizada”, diz o diretor da Sabesp.
Quanto mais perto do limite da capacidade de tratamento, no entanto, menor a eficiência de remoção dos poluentes, segundo o executivo da Sabesp. Entre janeiro e abril de 2000 e janeiro e abril deste ano, a vazão de esgoto tratada passou de 11,53 m³/s para 15,7 m³/s. No mesmo período, a demanda bioquímica de oxigênio (DBO), medida da poluição orgânica do efluente tratado nas ETEs e despejado no rio, aumentou de 34,98 toneladas por dia (t/dia) para 96,79 t/dia. “À medida que a vazão de esgoto aumenta, a estação começa a perder um pouco a eficiência”, diz Freitas.
A Sabesp diz que, apesar dessa piora, as ETEs da Região Metropolitana atendem aos requisitos da resolução do Conama nº 357 para rios de classe 4, caso do Tietê naquele trecho, que estabelece retirada de 80% da carga orgânica do esgoto. Quando operavam com baixa capacidade, a retirada de carga chegava a 95%. Com a ampliação do uso das estações, essa retirada está hoje na faixa de 80%, segundo a companhia. A Cetesb, agência estadual ambiental responsável pelo monitoramento da qualidade das águas, foi procurada para confirmar os números, mas não deu retorno.
A não-inclusão de novas indústrias no monitoramento da Cetesb na segunda fase, por conta de falta de entendimento entre a agência e a Sabesp sobre quais empresas deveriam ser escolhidas, foi contornada pelo levantamento das indústrias que foram conectadas à rede de esgoto no período. “O BID pediu esse levantamento e nós mostramos que durante a segunda etapa 582 indústrias foram conectadas à rede”, diz Freitas. Para despejar o esgoto industrial na rede, as empresa são obrigadas a tratar antes a poluição inorgânica (metais pesados).
