Sabesp anuncia investimentos em obras para o próximo ano

Luiz Gomes Otero, da Reportagem

As obras de saneamento ambiental nas nove cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista, financiadas com recursos do Japan Bank for International Cooperation (JBIC), devem ser iniciadas até o final do primeiro semestre de 2005. A informação foi divulgada ontem, durante audiência pública promovida pela Sabesp em sua sede, no Centro. O investimento previsto é da ordem de mais de R$ 1 bilhão e deverá gerar 3 mil empregos diretos, além de outros indiretos.

Os trabalhos serão iniciados de forma simultânea nos nove municípios. Talvez, com pequenas diferenças de tempo entre um e outro. Isto deverá ser definido somente com a publicação do edital até o próximo ano.

O prazo difere do que foi divulgado em agosto pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin, durante a assinatura do convênio, no Japão. Alckmin disse que as obras seriam iniciadas ainda este ano.

Do total, R$ 571,5 milhões serão liberados pelo banco japonês, ficando o valor de R$ 479,9 milhões a cargo do Governo do Estado. A obra foi dividida em oito lotes diferentes, separados de acordo com o tipo de intervenção prevista no programa.
Emissários

No início da audiência, organizada pelo superintendente regional da Sabesp, Paulo Queiroz, o coordenador do Programa de Recuperação Ambiental da Baixada Santista, Mário Morimoto, fez uma palestra destacando de forma sintética os empreendimentos previstos no projeto, como a implantação de um emissário submarino em Praia Grande e a melhoria e ampliação da estrutura do emissário do José Menino, em Santos.

‘‘Para convencer os representantes do JBIC, pesou o fato de as obras melhorarem as condições de vida da população de baixa renda e contribuir para a redução dos índices de mortalidade infantil’’, assinalou Morimoto.

Ele ressaltou que os próximos meses até o final do ano devem ser decisivos para o JBIC concluir a avaliação do edital, que deve ser publicado até o primeiro semestre de 2005, com possibilidade de início das obras até o final deste período.

‘‘Feito isso, o prazo de duração do programa é de cinco anos, com perspectiva de ampliar para 95% o índice de atendimento de rede de esgoto na região como um todo’’, disse Morimoto. Atualmente, este índice gira em torno de 56%.

As obras beneficiarão todos os municípios da Baixada (Santos, São Vicente, Cubatão, Guarujá, Bertioga, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe). No total, serão assentados 1.100 quilômetros de rede coletora de esgoto e interceptores, além de implantadas 125 mil ligações domiciliares, sete Estações de Tratamento de Esgoto (ETE’s) e 85 Estações Elevatórias de Esgoto (EEE’s).

Questionado sobre a questão da subempreitada dos serviços licitados, uma prática comum em obras da Sabesp, Morimoto enfatizou o rigor do JBIC para a liberação dos recursos. ‘‘O edital será elaborado em conjunto com o JBIC. Não será permitido qualquer tipo de problema na contratação da empresa, que terá que comprovar que tem plenas condições de executar o serviço dentro dos prazos pré-estipulados’’.

Morimoto informou que a revisão dos projetos e do pacote técnico refere-se a uma atualização dos dados já levantados pelos técnicos da estatal. ‘‘Os projetos executivos já estão prontos. Mas existem áreas que acabam sofrendo algum tipo de intervenção, sendo necessária uma reavaliação para saber a exata dimensão da obra a ser realizada. Trata-se de uma exigência do JBIC’’.
Desperdício

Depois da audiência, ao ser perguntado sobre o desperdício da água consumida na região (constatação do Comitê de Bacias Hidrográficas), Queiroz revelou que a empresa está elaborando duas ações para resolver o problema. Uma é o remanejamento das redes antigas, ‘‘e já estamos com um projeto pronto. Santos, por exemplo, possui muita rede antiga que terá que ser remanejada’’.

A outra ação é a implantação de válvulas redutoras de pressão na rede, que já vem ocorrendo e que irá melhorar a produção.

Programa previsto