Folha de S.Paulo
O edital de concessão do trecho oeste do Rodoanel Mario Covas, lançado ontem pela Artesp (agência reguladora de transportes de São Paulo), prevê a instalação de barreiras eletrônicas para apontar veículos roubados ou sem licença, que serão parados em postos de fiscalização ao longo da rodovia.
O sistema, que deve ser concluído até o terceiro ano de concessão, vai ler a placa do carro por decodificadores e cruzar as informações com os bancos de dados do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e do Detran (departamento estadual), para verificar se há irregularidades.
O número de equipamentos a serem instalados ainda será definido em projeto. Outra exigência é que o sistema tenha, nos dois primeiros anos de concessão, índice de acerto de 85% -no terceiro, percentual deve chegar a 98% dos veículos pesquisados na fiscalização.
Outra novidade é que os postos de fiscalização deverão oferecer auxílio ao usuário que tiver o veículo recolhido por irregularidades, com banheiro, sala de estar e telefones públicos.
Segundo a Artesp, a cobrança do pedágio vai começar cerca de seis meses após a assinatura do contrato. As empresas têm até 11 de março para apresentar propostas na licitação.
O edital praticamente mantém o modelo de concessão já anunciado pelo governador José Serra (PSDB). Esse modelo foi alterado em relação ao original depois das baixas tarifas obtidas pelo governo federal no plano de concessões lançado no ano passado.
Antes, o modelo paulista previa que seria declarado vencedor da licitação a empresa ou consórcio que oferecesse o maior valor da outorga, sem considerar o valor da tarifa.
Porém, após um desgaste político, o governo Serra decidiu que assumirá a concessão quem oferecer a menor tarifa, com teto máximo de R$ 3.
Já a outorga (valor fixo a ser pago ao Estado) será de R$ 2 bilhões, com R$ 200 milhões na assinatura do contrato e o restante dividido em 24 parcelas. Serra pretende aplicar o dinheiro na construção do trecho sul do Rodoanel, que deve consumir R$ 4 bilhões. O prazo de concessão será de 30 anos.
O edital determina ainda que a concessionária invista R$ 804 milhões ao longo do contrato -R$ 280 milhões nos três primeiros anos. Estão previstas obras de novas marginais e uma quinta faixa entre os trevos das rodovias Castello Branco e Raposo Tavares. Também serão implantados 4 km de barreiras acústicas em três trechos do Rodoanel, a maior delas, de 2 km, em Tamboré.
A rodovia
Iniciado no final dos anos 1990, o Rodoanel foi concebido para desafogar o trânsito de caminhões que passam pela Grande São Paulo pela interligação de dez rodovias: Fernão Dias, Dutra, Ayrton Senna, Anchieta, Imigrantes, Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castello Branco, Anhangüera e Bandeirantes. Dos 182 km do Rodoanel, só estão concluídos os 32 km do trecho oeste.
