Lucas Tavares
A Tribuna – Santos – 11 de julho de 2003
O Governo do Estado vai iniciar no começo do ano que vem a construção dos 54 quilômetros da asa sul do Rodoanel. A previsão foi feita ontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no encerramento do segundo dia do Santos Export 2003 — Fórum Nacional para a Expansão do Porto de Santos. O seminário termina hoje, com a presença, pela manhã, do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. A vinda de José Dirceu foi articulada pelo vice-líder do Governo, deputado federal Vicente Cascione (PTB).
Ontem, no seminário, Alckmin declarou que ‘‘se não houver nenhuma liminar (decisão judicial provisória que paralise o andamento do projeto), nós poderemos estar licitando a obra em outubro, no máximo em novembro, para começá-la no início do ano que vem’’. O governador foi aplaudido ao destacar, durante discurso, que ‘‘o trecho sul é uma prioridade do governo’’.
Geraldo Alckmin afirmou que tentará viabilizar o trecho sul do Rodoanel juntamente com a construção do tramo sul do Ferroanel — interligação ferroviária paralela às obras do anel rodoviário.
‘‘Estamos levando ao Governo Federal a proposta de fazer simultaneamente o tramo sul do Ferroanel, onde nós faríamos desapropriação na mesma área’’, explicou o governador. ‘‘Ficaria de um lado o tramo sul do ferroanel e do outro, a pista do Rodoanel’’.
Num contexto de crescimento em larga escala da safra brasileira de grãos (ler matéria na página A-16), os trechos sul do Rodoanel e Ferroanel são considerados fundamentais para garantir condições de infra-estrutura ao escoamento das mercadorias exportadas via Porto de Santos.
No caso do Rodoanel, a asa sul interligará as rodovias Anchieta e Imigrantes à Zona Leste de São Paulo. O trecho oeste do anel viário interliga as rodovias dos Bandeirantes, Anhanguera, Castelo Branco, Raposo Tavares e Régis Bittencourt.
Licenciamento
O início das obras depende de basicamente um fator: o licenciamento ambiental. Pelo traçado previsto para o Rodoanel, parte dos 54 quilômetros será construída em áreas de mananciais.
O processo de licenciamento, que inclui a realização de audiência públicas, deverá terminar em outubro se não houver paralisações por eventuais decisões judiciais — o trecho oeste, concluído em 2002, chegou a ser paralisado por anos por conta de decisões da Justiça.
Para apressar o início das obras, Alckmin disse que já mandou a Secretaria do Estado dos Transportes elaborar o projeto executivo. O valor do trecho sul está estimado em R$ 1,8 bilhão.
No caso do Ferroanel, a situação é mais complexa. Além do licenciamento ambiental, há um outro complicador: caberá ao Ministério dos Transportes a definição de qual trecho será construído em primeiro lugar.
Em termos estratégicos, o início do tramo sul é defendido pelas autoridades do Porto de Santos, empresários locais e produtores paulistas. Motivo: se a conclusão do tramo norte se der primeiro, o Porto de Sepetiba (RJ) seria beneficiado com a facilidade de escoamento de cargas.
Ontem, Alckmin voltou a defender o tramo sul. ‘‘Nós colocamos claramente ao Ministério dos Transportes que a nossa prioridade é o tramo sul do Ferroanel’’, disse o governador.
Cide
As obras da parte sul do Ferroanel estão avaliadas em R$ 200 milhões. Alckmin defende que as obras sejam financiadas pelo Estado e União, mas com a participação da iniciativa privada e com o uso dos recursos da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide).
A tese da Cide é polêmica. Cobrada sobre o preço dos combustíveis, a arrecadação do tributo, que pode chegar até R$ 10 bilhões ano, só pode ser usada em construção e manutenção de estradas.
‘‘Tenho me batido muito que a questão da Cide não pode ser só para estrada’’, rebate o governador. ‘‘Temos que ter uma visão moderna, que é a de integração de modais, a construção de linhas de metrô e a modernização portuária’’.
Estandes
Após o encerramento do seminário, Alckmin visitou os estandes da feira de empresas e prefeituras da região montada no Santos Export. O governador passou pelo estande do Sistema A Tribuna de Comunicação, onde recebeu um folder do grupo empresarial das mãos do diretor-executivo de A Tribuna Roberto Clemente Santini.
