Rodoanel melhora mananciais de SP

DARIO RAIS LOPES: Rodoanel melhora mananciais de SP

O Trecho Oeste, com 32 quilômetros de extensão e já em operação, interliga as Rodovias Bandeirantes, Anhangüera, Raposo Tavares, Castelo Branco e Régis Bittencourt. Cerca de 250 mil veículos trafegam todos os dias por esse trecho, sendo 52 mil caminhões.

O próximo a ser construído é o Trecho Sul. Com 53 quilômetros, parte da Régis Bittencourt – no final do Trecho Oeste – e chega à Avenida Papa João XXIII, em Mauá, interligando-se, no trajeto, com as Rodovias dos Imigrantes e Anchieta. O Trecho Sul tirará 37% das viagens de caminhão da Marginal do Pinheiros e 42% da Avenida dos Bandeirantes.

Quando completo, em 2020, o Rodoanel Mário Covas atrairá 22% das viagens comerciais – 141 mil caminhões por dia – da Região Metropolitana de São Paulo, e o primeiro resultado ambiental será uma redução das emissões veiculares estimada entre 6% e 8 %.

Mas o empreendimento ainda provoca enorme debate. Não se questiona mais a prioridade do Rodoanel para os transportes em São Paulo. Ainda remanesce, porém, a discussão sobre o possível impacto do Trecho Sul sobre a frágil região de mananciais.

Convém frisar que nunca houve falta de estudos e debates sobre o Rodoanel, que vem sendo amplamente discutido desde a concessão da licença prévia para o Trecho Oeste, em 1997. Em relação ao Trecho Sul, o debate se estende desde o ano 2000. Já foram feitas 12 audiências públicas no processo de licenciamento e mais de mil reuniões de técnicos da Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) com órgãos públicos, autoridades e sociedade civil. Cerca de 500 estudos ambientais foram distribuídos e continuam acessíveis pela internet. Mais de 16 mil pessoas já consultaram esses estudos em locais como a Estação Sé do Metrô ou a Estação Barra Funda da CPTM. O Rodoanel foi o primeiro projeto brasileiro a apresentar uma avaliação ambiental estratégica discutida e aprovada formalmente no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).

Não há por que tergiversar. Será altamente positivo o impacto da implantação do Trecho Sul sobre os mananciais. Toda a região verá garantida a permeabilidade dos cerca de 4,3 mil hectares entre faixa de domínio, novos parques, áreas de preservação de mananciais, áreas replantadas e parques já existentes.

A simples realização da obra permitirá preservar a permeabilidade de cerca de 800 hectares de terra ao longo do traçado. A faixa de domínio da rodovia é de 1.057 hectares e apenas cerca de 20% dela será pavimentada, ficando todo o restante definitivamente preservado da ocupação irregular que assola a região. Também está prevista a preservação permanente, via desapropriação e isolamento pela rodovia, de 450 hectares da várzea do Rio Embu-Mirim – principal afluente da Represa Guarapiranga – e da margem do Riacho Grande entre a barragem da Anchieta, onde fica a captação de água da Sabesp, e a chácara Recreio da Borda do Campo.

Ainda no ABC paulista, o Parque do Pedroso, com 850 hectares fortemente afetados pela ocupação irregular, finalmente terá seu plano de manejo custeado pelo Programa Rodoanel. No Município de São Paulo, o projeto propõe instalar cerca de 1,2 mil hectares de Unidades de Conservação Integral nos dois trechos de mata menos impactados pela ocupação irregular. Para compensar um corte de vegetação de porte florestal da ordem de 212 hectares serão plantados na região mais de mil hectares de vegetação nativa da mata atlântica.

E a qualidade da água das Represas Guarapiranga e Billings ficará melhor com o Rodoanel. Os caminhões que transportam produtos perigosos deixarão de circular em ruas, avenidas e estradas, passando a trafegar numa rodovia moderna, muito mais segura, com sofisticados equipamentos de drenagem e programas de atendimento a emergências. Parte das estruturas de contenção temporárias necessárias à obra permanecerá instalada, permitindo a contenção da carga difusa que hoje atinge os cursos d’água sem nenhum controle. O efeito líquido, a médio prazo, será um grande aumento da área de vegetação nativa, não apenas pela preservação de zonas ameaçadas, como também pelo replantio de áreas hoje já sem vegetação nativa.

O Trecho Sul foi concebido para ser construído no limite da mancha urbana. A região atravessada, a área de proteção de mananciais, já tem cerca de 2 milhões de habitantes e grande ocupação irregular de baixa qualidade ambiental. Por isso, no Rodoanel se aplicará o conceito de rodovia fechada, sem acessos locais. Como não se prevê nenhuma interseção entre as Rodovias Régis Bittencourt e dos Imigrantes, em 38 quilômetros de extensão, o Trecho Sul não provocará nenhuma ocupação adicional na região.

O Programa Rodoanel contará ainda com sofisticados mecanismos de gestão para garantir a sua perfeita execução e os benefícios ambientais programados. Os editais de licitação prevêem todas as obras ambientais temporárias e todos os procedimentos ambientais necessários, aproveitando a ampla experiência recente na construção das Rodovias dos Imigrantes e dos Bandeirantes. Só haverá pagamento de parcelas da atividade de construção mediante apresentação de certificado de conformidade ambiental emitido pela supervisão ambiental, que será independente da supervisão de obra.