Rodoanel com pedágio em abril

Jornal da Tarde - Quarta-feira, 11 de julho de 2007

qua, 11/07/2007 - 12h32 | Do Portal do Governo

Jornal da Tarde

Os pedágios do Rodoanel vão começar a funcionar em abril do ano que vem. O objetivo do governo estadual é lançar a concorrência neste mês, fazer a assinatura do contrato em 1º de fevereiro de 2008 e iniciar a operação até abril. O edital para concessão do Trecho Oeste do Rodoanel será publicado até o fim de julho, segundo o secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce.

O contrato, que permitirá exploração de pedágios nos 31,6 quilômetros da via expressa, vai prever revisões a cada cinco anos. “Esse novo mecanismo, que hoje não existe nos contratos de concessão das rodovias, pode reverter em benefícios aos usuários, com redução da tarifa, como existe nas concessões do setor elétrico”, disse Arce.

A cobrança no Trecho Oeste servirá de garantia de financiamento para a implantação do Trecho Sul. Vencerá a licitação a empresa ou consórcio que apresentar maior oferta de pagamento de outorga fixa ao Estado. O prazo da concessão é de 30 anos, prorrogáveis.

Está prevista a construção de uma praça de pedágio de barreira entre as rodovias Castelo Branco e Raposo Tavares, com preço estimado atualmente em R$ 5,00 para veículos de passeio, além de outras 12 praças nas alças de saída e acesso nas rodovias Bandeirantes, Anhangüera, Castelo Branco, Raposo Tavares, Régis Bittencourt e acesso Padroeira. O motorista que fizer todo o percurso pagará R$ 5,00. Nas 12 alças, a tarifa é estimada em R$ 2,50. Estudos mostram que a concessão do Trecho Oeste alcançará, no mínimo, R$ 7,4 bilhões de outorga em 30 anos. É estimada arrecadação de R$ 255 milhões anuais a partir do segundo ano de concessão.

O governo prevê lançar concessões de outras grandes rodovias estaduais: D. Pedro I, trecho entre Paulínia e anel viário de Campinas, Ayrton Senna/Carvalho Pinto, Marechal Rondon, entre Espírito Santo do Turvo e Presidente Epitácio. O pacotão de privatização deve incluir a Tamoios (ligação do litoral norte com São José dos Campos), parte da Raposo Tavares, na região de Presidente Prudente, e Euclides da Cunha, na altura de Mirassol.

O pacote de concessão está atrasado dois anos. Em 3 de março de 2005, o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) já havia lançado o programa que previa a duplicação da Tamoios.