Setores que pagam ICMS na região geraram R$ 49,4 bilhões no ano passado
Marcelo de Oliveira
DA AGÊNCIA ANHANGÜERA
O Valor Agregado – a riqueza gerada pelos 19 municípios que formam a Região Metropolitana de Campinas (RMC) – aumentou R$ 4,464 bilhões em 2004 na comparação ao ano anterior. Levantamento feito pela Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo mostra que no ano, das linhas de produção das fábricas, escritórios e empresas prestadoras de serviços da região que pagam o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) saíram R$ 49,428 bilhões em produtos e serviços transformados.
No ano passado, de acordo com dados da Secretaria Fazenda, todos os municípios paulistas, somados, geraram R$ 399.499 bilhões em riqueza. No caso específico da RMC, o Valor Agregado apurado passou de R$ 44.954 bilhões em 2003 para R$ 49,428 bilhões no ano passado.
Os números constam do relatório utilizado pelo Estado para gerar o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na distribuição de 25% do ICMS arrecadado, que são divididos entre os 645 municípios do Estado. No ranking do IPM, Paulínia manteve a segunda colocação de cidade mais rica de São Paulo, só atrás da Capital, posição esta que lhe garante em 2006 um repasse de 3,6686% dos 25% que foram arrecadados. Campinas, pelo terceiro ano consecutivo, permanece na sexta posição, com índice de 2,5353. Apesar da colocação, o maior município da RMC no ano passado teve repasse de 2,4501. Outro fator importante constatado é que a riqueza da cidade passou de R$ 8,978 bilhões para R$ 10,591 bilhões no prazo de doze meses.
O IPM para efeito de repasse do ICMS arrecadado – 25% do volume total – é obtido através de seis componentes, como o valor adicionado, população, receita tributária própria, área cultivada em km2, área inundada e áreas preservada, com base em dados de 2003. O Valor Adicionado, com peso de 25%, é o item com maior ponderação para que a secretaria apure os índices da cada município.
Pelos números oficiais e definitivos, de uma escala de 100, Paulínia teve reduzido seu índice de 3,9974 para 3,6686. O bom desempenho do município da RMC se deve ao aumento da riqueza gerada pelas indústrias, principalmente pelo setor petroquímico.
No caso do valor adicionado, o parque industrial de Paulínia conseguiu um incremento de R$ 1,613 bilhão, inferior ao do ano passado, que foi de R$ 2,261 bilhões sobre o ano anterior.
Já Campinas, terá um índice de participação de 2,5353, superior ao do anos passado, que foi de 2,43. Além de ver seu IPM ampliado, a cidade também viu seu valor agregado aumentar R$ 1,613 bilhão, passando de 8,978 bilhões para R$ 10,591 bilhões.
Segundo o diretor de Receita Mobiliária da Prefeitura de Campinas, Antônio Carlos Nóbrega Tortello, antes de ser anunciado o índice definitivo, a administração recorreu à Secretaria Estadual da Fazenda para revisar seu IMP. ‘Passamos de 2,50 para 2,53’, afirma. De acordo com ele, zero três pontos percentuais podem parecer insignifcantes, no entanto, representam um repasse adicional de R$ 10 bilhões o município em 2006.
