Rio Preto contará com um conjunto habitacional exclusivo para idosos de baixa renda. O local, denominado Vila Dignidade, será construído em uma área na confluência das ruas Enio Rossi e Mário Donizete Santana, no bairro Duas Vendas, zona norte. O empreendimento contará com 14 casas de 47,45 metros quadrados cada. As casas terão sala conjugada à cozinha, dormitório, banheiro, área de serviço e uma pequena área externa ao fundo da residência. O local contará ainda com área comum que abrigará salão de festas e jardim. A área total é de 644 metros quadrados. As casas atenderão critérios de acessibilidade como barras de apoio, pias e louças sanitárias em altura adequada e piso antiderrapante. O Programa Vila Dignidade é uma ação conjunta do governo estadual em parceria com as prefeituras paulistas.
As casas são destinadas a idosos de baixa renda. Os critérios para inserção no programa incluem ter 60 anos ou mais, ser independente para a realização das tarefas diárias e possuir renda mensal de até dois salários mínimos. O candidato ainda precisa ser só ou não possuir vínculos familiares sólidos e morar há pelo menos dois anos no município. Segundo o diretor-presidente da Empresa Municipal de Construções Populares (Emcop), José Antônio Basílio, o contrato entre Rio Preto e o Estado deve ser assinado ainda este mês. “Já entregamos todos os documentos.” O projeto está orçado em R$ 1,3 milhão. O valor, segundo Basílio, será custeado pelo governo. Rio Preto será a segunda cidade a assinar o convênio. A primeira foi Avaré, no último dia 3. O presidente da Emcop explica que os beneficiários não terão de pagar prestações pela moradia.
“É uma cessão. Se o morador morrer, será dada chance a um outro idoso do cadastro.” A escolha dos beneficiários ficará por conta da Secretaria de Assistência Social de Rio Preto. A previsão é que a seleção leve em conta nomes já presentes no cadastro de órgãos da Assistência. A seleção ainda não começou a ser feita. A licitação da obra será feita pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). De acordo com Basílio, a partir da assinatura do contrato com a empresa vencedora, o prazo para a execução da obra é de seis meses. Além de Rio Preto, o Vila Dignidade deverá ser implantado como projeto piloto em outras seis cidades do Estado – Cubatão, Caraguatatuba, Itapeva, Ribeirão Preto, Santos e Avaré.
