Exames feitos em 26 postos de Ribeirão Preto comprovaram que oito estavam misturando gasolina com solvente. Eles podem ser fechados
BRÁS HENRIQUE
A Secretaria Estadual da Fazenda divulgou ontem o resultado da operação De Olho na Bomba, realizada em 17 de março, em Ribeirão Preto, que combate a sonegação fiscal e a adulteração de combustíveis. Dos 30 postos fiscalizados na cidade, foram recolhidas as amostras de gasolina para a análise em 26 deles. O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) confirmou que oito desses 26 postos tinham o combustível adulterado com solvente. O resultado do laudo será encaminhado à Agência Nacional do Petróleo (ANP), que poderá ou não lacrar os estabelecimentos comerciais.
Segundo o delegado regional tributário de Ribeirão Preto, Marfan Alberto Abib, da Secretaria Estadual da Fazenda, além do envio do laudo à ANP, ele expedirá um ofício para a autoridade policial local para abertura de um inquérito por crime contra a economia popular.
‘Também vamos lavrar um auto de infração por sonegação fiscal e elaborar uma representação sobre crime contra a ordem tributária’, acrescentou Abib. Segundo o delegado, o uso de solvente, um produto de utilização industrial, também caracteriza sonegação de impostos.
‘Comprei a gasolina como tipo C e veio adulterada, direto da distribuidora’, explicou o dono do Posto Palmares, Robson Souza, que irá recorrer na Justiça. ‘Vou entrar com ação contra a distribuidora por perdas e danos’, explicou ele, que é dono do estabelecimento há sete meses e garante não ter havido adulteração de combustível no local. Os donos dos outros sete postos não foram encontrados pela reportagem – um deles é proprietário de dois dos nove postos que apresentaram combustível adulterado com solvente.
Os nomes dos postos com combustíveis irregulares em Ribeirão Preto foram colocados no site da Secretaria Estadual da Fazenda e são os seguintes, além do citado acima: Auto Posto Sol Ribeirão Preto, Posto Capitão Salomão, Deliberto, Auto Posto Seriema, Marechal Comércio de Combustíveis, Silvério & Esteves e Alta Octanagem. Já são 173 estabelecimentos que vendem combustível adulterado no Estado de São Paulo, fiscalizados desde dezembro. As fiscalizações geralmente contam com o apoio do Procon, do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e Polícia Civil.
Um projeto de lei do governador Geraldo Alckmin (PSDB), aprovado em 31 de março, na Assembléia Legislativa, prevê a cassação sumária da inscrição estadual do estabelecimento que vender, estocar ou transportar combustíveis adulterados a partir da emissão do laudo do IPT.
Alckmin deverá sancionar o projeto nos próximos dias. A lei, assim que aprovada, não será retroativa. Ou seja, os postos fiscalizados até a data da publicação da lei ainda podem recorrer e não sofreriam a cassação imediata da inscrição estadual.
