Barjas Negri
A revitalização dos centros urbanos é um dos grandes desafios dos gestores públicos, em qualquer esfera de governo. Cidades como São Paulo assistiram, ao longo dos anos, à deterioração de seus bairros centrais, nos quais antes estavam concentradas as atividades de comércio e de serviços e os bairros residenciais das classes mais ricas. Com a expansão do Município, houve um deslocamento dos moradores e do pólo de negócios para novos bairros e os edifícios localizados nas regiões centrais degradaram-se rapidamente. Muitos destes prédios, em péssimas condições de uso, acabaram sendo ocupados por famílias de baixa renda, que trabalham na área central, mas que não conseguem pagar os aluguéis do mercado formal. Essas famílias encontraram nesses cortiços insalubres a sua única solução de moradia.
Diante desse problema, por decisão do governador Geraldo Alckmin, a Secretaria de Estado da Habitação, pela CDHU, lançou o programa Pró-Lar Atuação em Cortiços, a fim de garantir uma mudança de padrão de qualidade de moradia da população que reside em cortiços e impulsionar a revitalização dos centros das grandes cidades paulistas. O programa possui várias frentes de atuação, adequadas às necessidades e realidades de cada área de intervenção e das famílias beneficiárias, como a construção de novas moradias, reforma e recuperação dos cortiços existentes e concessão de cartas de crédito para a compra de imóveis no mercado.
Os municípios de Santos e São Paulo são os primeiros beneficiados. Como resultado do programa, já foram entregues 236 moradias na capital, nos bairros do Pari e Santa Cecília, na região central, além de cartas de créditos a famílias que residiam em vários cortiços. Atualmente, estão em construção 625 apartamentos, dos quais 565 em bairros centrais de São Paulo e 60 no centro histórico de Santos.
Dos 625 apartamentos que estão em construção, 200 – localizados no Brás, na capital – já estão quase prontos e serão entregues ainda neste mês. Com isso, mais 22 cortiços serão erradicados e 200 famílias vão passar a morar em apartamentos que, nem de longe, lembram os lugares em que vivem atualmente. Terão apartamentos com um ou dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, em prédios com elevadores, áreas de lazer e playgrounds, em condomínios fechados. Uma realidade completamente diferente da situação precária em que vivem hoje, e pagando prestações compatíveis com a sua renda, com valores inferiores aos gastos com o aluguel.
Nesta mesma linha, outro trabalho que merece destaque e que já está em andamento é a reforma e recuperação de um edifício da CDHU na Rua Ana Cintra, também na região central da capital. As obras foram iniciadas e estarão concluídas em 12 meses. Assim, outras 70 famílias, que hoje vivem em cortiços na cidade de São Paulo, também passarão a dispor de apartamentos de qualidade, dotados de infra-estrutura, onde poderão viver com mais segurança, conforto e dignidade.
Estes são alguns dos exemplos de uma ampla ação do governo do Estado para erradicar os cortiços, contribuir com a revitalização dos centros de cidades como São Paulo e Santos, e oferecer uma vida mais digna às famílias de baixa renda. Parte do caminho já foi percorrida, mas muito ainda precisa ser feito. Por isso, vamos intensificar os trabalhos. Até o final de 2006, serão atendidas 4,5 mil famílias que vivem em cortiços em São Paulo e 500 em Santos. Para tanto, ainda neste ano, a CDHU vai iniciar a construção de outros 2,5 mil apartamentos.
Nesta primeira fase do Pró-Lar Atuação em Cortiços serão investidos R$ 210 milhões. Os recursos são provenientes do governo do Estado (R$ 108 milhões) e de empréstimo obtido com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – R$ 102 milhões. Acreditamos que o Programa, ao intervir nas áreas centrais, tornará possível a eliminação paulatina dos cortiços, contribuindo diretamente com o projeto de revitalização do centro, ofertando alternativas dignas de habitação, embasadas numa política sustentável de financiamento subsidiado, capaz de manter a população ali onde mora, ou em regiões próximas, com toda a infra-estrutura.
Essa ação tem de ser acompanhada de investimentos programados pelos setores públicos e pela iniciativa privada nas próximas décadas, não só na área da habitação, mas também potencializando a coexistência de diferentes grupos sociais e de tipos de comércio e serviços. Somente com investimentos contínuos, das três esferas de governo, além da iniciativa privada, e com uma política pública explícita de subsídios, poderemos reverter este problema que vem de longa data. O governo do Estado está fazendo a sua parte, tanto na área da habitação, como também transferindo sete secretarias e empresas estatais para o centro da capital.
Barjas Negri é secretário estadual da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
