O Estado de S.Paulo
Um ambicioso projeto de revitalização pretende modificar a paisagem da Serra do Mar nos arredores de Cubatão, na Baixada Santista. Nas encostas, dividindo o espaço com a vegetação nativa, hoje vivem cerca de 25 mil pessoas, em ocupações irregulares nos chamados bairros-cota e nas áreas de mangue. Com a construção de um novo conjunto habitacional na região, o governo do Estado quer restaurar e preservar o bioma local – diminuindo em 60% a população das encostas, que cairá para cerca de 10 mil pessoas.
As 7.500 famílias que ocupam irregularmente as áreas de preservação, segundo diagnóstico do governo do início do ano passado, produzem danos ambientais irreversíveis e vivem sob constante risco de deslizamento de terras. O último passo na luta contra as invasões foi dado na semana passada, com a publicação no Diário Oficial do Estado do resultado da concorrência pública para execução de obras no bairro Jardim Casqueiro, em Cubatão. Lá, em um terreno de 180 mil m2 – utilizado anteriormente para a concentração de blocos de carnaval e como arena de rodeios – serão construídas 2 mil unidades habitacionais, que abrigarão cerca de 7 mil pessoas que deixarão a serra. O custo da obra é de R$ 6,3 milhões – um deságio de R$ 3 milhões em relação ao orçamento inicial, de R$ 9,3 milhões.
“Esta é somente a primeira fase de um plano estratégico de revitalização da Serra do Mar que deve durar de 5 a 6 anos”, afirma o secretário de Habitação do Estado, Lair Krähenbühl. A previsão do governo é de que as obras no Jardim Casqueiro fiquem prontas até o fim de 2009 – data em que as famílias devem começar a deixar as encostas. “Os moradores só sairão de suas casas quando tudo estiver pronto. E ninguém ficará sem assistência: quem sair do bairro terá onde morar e quem ficar será regularizado”, diz.
Além do novo conjunto habitacional, outros três locais devem abrigar os moradores que deixarem a serra. Também em Cubatão, os Bolsões 7 e 9, outros conjuntos habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) no município, vão abrigar 1.800 famílias. Além disso, a CDHU adquiriu 800 imóveis vinculados à Caixa Econômica Federal, nas cidades de Santos, Itanhaém, São Vicente, Peruíbe e Praia Grande – para esses locais, a prioridade é enviar moradores que tenham emprego fixo na Baixada Santista.
Quem vive por ali, porém, demonstra preocupação com o futuro – diz não querer sair das casas em que nasceram para viver em “pombais”. ‘Quando vêm até aqui, os técnicos da CDHU dizem uma coisa, mas depois não é nada do que prometeram. Levam as pessoas para verdadeiros pombais’, afirma o líder comunitário do bairro da Água Fria, no sopé da serra, Sérgio Araújo. “A maioria vende os apartamentos e volta para as favelas. A solução é regularizar as casas da comunidade.”
Na Água Fria, bairro que fica às margens do Rio Cubatão, vivem cerca de 5 mil pessoas em 1.265 ocupações irregulares, sem tratamento de esgoto ou água encanada – a captação é feita clandestinamente, de uma estação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A situação dos outros bairros da região é semelhante. “Não tem jeito. Queremos que as pessoas se sintam bem em deixar a Serra do Mar. Não construímos somente casas, mas sim bairros, com escolas, saneamento básico e proximidade dos locais de trabalho”, diz o coronel Elizeu Eclair Teixeira Borges, coordenador das ações do governo estadual para acabar com as invasões na Serra do Mar.
Na cruzada contra o aumento populacional, a Polícia Ambiental intensificou a fiscalização de novas ocupações e limitou até reformas nas casas existentes. “Congelamos as casas no morro. Fizemos isso para que não haja adensamento na região por pessoas que esperam indenizações, após a notícia de que haverá um desalojamento”, afirma Eclair. “Mas claro que, se cair uma telha, o morador poderá consertar.” Para monitorar ocupações e reformas irregulares, 76 homens da Polícia Ambiental se revezam, 24 horas, em 11 viaturas, nas ruas dos bairros onde existem ocupações.
