As experiências no Brasil são promissoras, mas é preciso levar em conta algumas dificuldades
Com o objetivo de elevar o aprendizado dos alunos, vários países em desenvolvimento implantaram programas de reforma educacional nas últimas duas décadas. Mesmo países desenvolvidos com desempenho insatisfatório, como os Estados Unidos, têm introduzido mudanças profundas em seu sistema educacional.
O conceito de responsabilização é central nas experiências de reforma educacional. A ideia é fazer com que os atores envolvidos no processo educacional sejam cobrados pelo desempenho dos alunos e, dessa forma, sejam criados incentivos para a melhoria do aprendizado.
Uma maneira de fazer isso é através da divulgação pública das notas das escolas em exames padronizados, com o objetivo de gerar pressão por parte de pais e gestores sobre as escolas com piores resultados.
Em geral, no entanto, são introduzidos mecanismos explícitos de recompensas e punições atrelados às metas educacionais, como a concessão de bônus para os professores de escolas que elevam o aprendizado de seus alunos.
No Brasil, foi criado em 2007 um sistema de responsabilização nacional, que estabeleceu metas de desempenho no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) para cada escola pública, município e unidade da Federação até 2021.
Também foram criadas metas intermediárias a cada dois anos, para que seja acompanhada a trajetória em direção ao cumprimento das metas de longo prazo.
Além disso, nos últimos anos foram criados sistemas de responsabilização em alguns Estados e municípios. Em 2008, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo criou o Programa de Qualidade na Escola.
Foram estabelecidas metas de desempenho para cada escola estadual até 2030, às quais estão associadas metas anuais. Além disso, foi implantado um sistema de bônus de desempenho para diretores, professores e funcionários, associado ao cumprimento das metas.
No mesmo ano, foram criadas metas para cada escola estadual de Pernambuco e foi instituído o programa de Bônus de Desempenho Educacional, que premia escolas que cumpram pelo menos 50% da meta. Para as escolas que atingem mais de 50% da meta, o bônus é proporcional ao grau de cumprimento. Além disso, o valor total a ser pago é fixo, de modo que o valor recebido por uma escola depende do desempenho das outras escolas.
O sistema de metas e premiação de desempenho escolar de Minas Gerais está inserido num contexto mais amplo de reforma do Estado, através do programa Acordo de Resultados.
No caso da educação, os prêmios dependem do cumprimento das metas da escola, de sua superintendência regional de ensino e da Secretaria de Educação. Desde o início de 2009, iniciativas similares têm sido adotadas na rede municipal de educação do Rio de Janeiro. Foi criada a Prova Rio, uma avaliação externa anual de todas as escolas municipais, e foi implementado um sistema de premiação de diretores, professores e funcionários das escolas que obtiveram melhores resultados.
As experiências de responsabilização no Brasil são promissoras, mas é preciso levar em conta algumas dificuldades e alguns detalhes no desenho desse tipo de sistema. Por exemplo, é preciso que o exame avalie de forma adequada as competências cognitivas que os alunos devem adquirir em cada série e nível de ensino.
Além disso, deve ser levado em conta que as notas dos alunos em exames padronizados são muito relacionadas às características socioeconômicas de suas famílias, como renda e educação dos pais. Para que os responsáveis por bons resultados sejam premiados de forma adequada, é preciso que seja considerada a contribuição da escola para o desempenho do aluno.
Finalmente, para que os incentivos sejam eficazes, é preciso que os professores tenham a formação adequada para melhorar o desempenho dos alunos.
Para isso, é preciso alinhar os programas de formação inicial e continuada com o conjunto de competências que os professores precisam adquirir para cumprir as metas de aprendizado dos alunos.
FERNANDO VELOSO, 43, economista e professor do Ibmec/RJ, escreve mensalmente neste espaço, aos sábados.
