SANDRA PAULINO
A Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Energia vai investir R$ 7,18 milhões nas cidades do Alto Tietê neste ano. Para 2005, o orçamento prevê a aplicação de R$ 45 milhões em obras e mais R$ 15 milhões para custeio, em todo o Estado. Até o momento ainda não foi definido a distribuição para cada cidade, pois depende dos projetos que as Prefeituras apresentarem ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).
No ano passado, foram aplicados R$ 30,5 milhões em obras de coleta e tratamento de esgotos, recuperação da qualidade da água, controle de enchentes e de erosão, além programas de educação ambiental em São Paulo.
O Fehidro é o responsável pela execução da política estadual de recursos hídricos. Desde 1995, o órgão vem realizando obras como a construção da Estação de Tratamento de Esgotos, drenagem de canais entre outras.
AVALIAÇÃO – Para ter acesso aos recursos é preciso que as obras pleiteadas passem por um processo de avaliação. O coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, Rui Brasil, explicou, em entrevista ao DS, que os comitês das bacias hidrográficas paulistas são os responsáveis pelo recebimento das inscrições dessas obras e relacionam as ações prioritárias de cada região.
De acordo como o coordenador, o Alto Tietê receberá investimento de R$ 7,18 milhões neste ano. No entanto, a destinação para cada cidade só será definida depois da apresentação dos projetos pelas Prefeituras à Fehidro.
PRAZO – O prazo final para a entrega da documentação será até o dia 31 de julho. “É importante que as Prefeituras encaminhem projetos, o quanto antes”, alertou Brasil. De acordo com o coordenador, serão investidos em todo o Estado, cerca de R$ 60 milhões. Esse dinheiro servirá principalmente para realização de obras e ações de saneamento básico, reflorestamento de áreas, uso racional da água e combate às enchentes nas cidades. “O dinheiro será aplicado na área do Comitê de Bacia do Alto Tietê. Outra parte do dinheiro será dividido entre os cinco subcomitês de bacias”, explicou.
Brasil informou que a condição essencial para que uma obra seja inscrita é que ela já tenha o licenciamento ambiental. Os contratos devem ser assinados até 31 de dezembro. “Se no âmbito do Fehidro for constatada a necessidade de cancelar algum contrato, os recursos destinados a ele voltam para o orçamento de 2006”, assegurou o coordenador. Segundo ele, até a presente data, três dos 21 comitês já enviaram as demandas.
Segundo a assessoria, no ano passado, foram assinados 355 contratos pelo Fehidro, sendo 56% deles com prefeituras, 26% com o Estado e 18% com a sociedade civil. O coordenador lembrou que os comitês das bacias hidrográficas são formados por uma comissão tripartite, envolvendo representantes do Estado, municípios e da sociedade. “Por isso, nossos contratos contemplam essas três esferas. Pelo lado da sociedade civil, as obras atendem solicitações de ONGs, Universidades, sindicatos e associações”, divulgou.
