Luciana Collet e Raymundo de Oliveira
Em São Paulo, aumento no semestre chegou a 66% em relação a 2003. A redução da alíquota do ICMS sobre o álcool combustível em São Paulo e no Paraná, no ano passado, fez disparar as vendas do produto nesses estados. Em São Paulo, onde a alíquota caiu de 25% para 12%, as vendas no primeiro semestre cresceram 66,9% em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado é ainda melhor se computadas apenas as vendas das empresas ligadas ao Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), que reúne as principais distribuidoras do País – o crescimento chega a 150% no semestre. ‘O mercado medido pelo Sindicom mostra que houve uma enorme redução na concorrência desleal com a regularização’, afirmou Alísio Vaz, vice-presidente executivo do Sindicom.
De acordo com levantamento do Sindicom, as vendas registradas pelos associados ao sindicato no mês de julho de 2004 superaram os 80 mil m³. Pela estatística da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a venda de álcool hidratado, que ficou em torno de 100 mil m³ em julho do ano passado, no mesmo mês deste ano passou para 160 mil m³. No total, as vendas em São Paulo, que representaram 44% do total nacional em 2003, já são 50,8%, segundo a ANP. As vendas totais de álcool hidratado no Brasil cresceram 36,3% no semestre, totalizando 2,023 milhões de m³.
Segundo Vaz, a arrecadação de impostos pelo segmento de distribuição de combustíveis superou os R$ 47 bilhões, sendo que a maior parte vem do ICMS (cerca de R$ 28 bilhões), Cide, PIS e Cofins (R$ 19 bilhões). Para o presidente do sindicato, a redução nas alíquotas do PIS/Cofins é uma das principais reivindicações.
Diminuição no Rio
Após verificar uma queda de 33,3% no volume de álcool vendido no primeiro semestre de 2004 em relação ao ano passado, o Rio de Janeiro decidiu também reduzir a alíquota do ICMS cobrado no combustível. Hoje a governadora do Rio, Rosinha Garotinho, assina um decreto baixando a alíquota de 31% (a maior do País) para 24%, fazendo com que o ICMS sobre o álcool hidratado no Rio fique no mesmo patamar que o dos estados fronteiriços Espírito Santo e Minas Gerais.
Alísio Vaz disse que a iniciativa do estado do Rio é importante no combate à sonegação. Mas, para ele, a diminuição deveria ser ainda maior, para pelo menos 18%, como a cobrada no Paraná. A redução da alíquota no estado, realizada no segundo semestre do ano passado, foi um pouco menor que a de São Paulo, mas o aumento nas vendas do álcool hidratado apuradas pela ANP foram igualmente consistentes. De janeiro a junho as vendas no estado aumentaram 48,7%, atingindo os 246,84 mil m³ de combustível.
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) estima que, com a mudança na alíquota no Rio, a queda do preço do produto na bomba será de entre R$ 0,09 e R$ 0,12, ou cerca de 7%, atingindo os R$ 1,20 por litro. A entidade também considera que a nova alíquota ainda não é a ideal. Para o presidente da federação, Gil Siuffo, a alíquota deveria ser de 12%, como a que é aplicada em São Paulo. ‘Somente assim a sonegação diminuiria de fato’, afirmou.
Siuffo defende que todos os estados reduzam a alíquota do álcool para 12%. ‘Em estados do Nordeste, como Alagoas e Pernambuco, mais de 50% do combustível comercializado é sonegado.’ Segundo ele, os governos estaduais têm medo que a redução da alíquota gere diminuição da arrecadação, já que o álcool representa cerca de 7% do ICMS arrecadado em estados como Alagoas. ‘Mas não tem o que temer’, disse. ‘A Secretaria da Fazenda de São Paulo já apurou um crescimento de 7% na arrecadação com o álcool, depois que mudou a alíquota.’
