Somente na BR Distribuidora, crescimento foi de cinco vezes e meia
Mônica Magnavita, do Rio de Janeiro
As vendas de álcool hidratado da BR Distribuidora no estado de São Paulo cresceram cinco vezes e meia no mês de dezembro passado em relação à média mensal de 2003. Não se trata de um caso isolado. Nas companhias filiadas ao Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) o movimento também cresceu: as vendas subiram 150% em dezembro, na mesma base de comparação. Essa alta ocorreu após o governo de São Paulo ter assinado um decreto, no último dia 4 de dezembro, reduzindo a alíquota de ICMS sobre o álcool de 25% para 12%.
A explicação do diretor de Defesa da Concorrência do Sindicom, Alísio Vaz, e do diretor da BR, Reinaldo Belotti, é a mesma: há um mercado clandestino de álcool expressivo em São Paulo e a redução do ICMS tornou esse negócio
pouco competitivo. ‘Nossos preços ficaram equiparados aos dos sonegadores’, disse Vaz.
Pelas contas do Sindicom, as empresas ligadas ao sindicato representam entre 20% e 25% do mercado de álcool nacional. Já no comércio de gasolina, a participação do Sindicom nas vendas sobe para 70% do mercado brasileiro.
‘Isso mostra que há algo estranho. Os números teriam de ser semelhantes’, disse Vaz.
Segundo ele, as vendas informais de álcool no Brasil representam cerca de 35% do total comercializado no País. ‘A produção de álcool nas usinas brasileiras é de 5,5 bilhões de litros por ano. Nas estatísticas da Agência Nacional de Petróleo (ANP) aparecem a comercialização de 3,5 bilhões de litros. Os 2 bilhões restantes são sonegados’, disse. Sua estimativa é de que o mercado paralelo em São Paulo represente cerca de 50% do total vendido no estado, que concentra a produção de álcool no Brasil, respondendo por 75% a 80% do total produzido.
Antes da redução do ICMS o preço do litro de álcool nas bombas variava entre R$ 0,80 e R$ 1,20. Com a queda de alíquota, os preços mais elevados caíram para cerca de R$ 1,00. ‘Houve postos que mais do que dobraram os pedidos de álcool para as empresas filiadas ao Sindicom’, disse Vaz.
Combate à sonegação
A BR é o melhor exemplo de alavancagem de vendas ocorrido após a redução do ICMS. O comércio de álcool hidratado até novembro do ano passado apresentou, em valor, um aumento de 30,59% em relação ao mesmo período de 2002. Um número, portanto, muito inferior ao crescimento das vendas apresentado no mês de dezembro. ‘O que fica de exemplo é a diferença brutal de volume, mostrando que uma alíquota de imposto mais razoável combate a sonegação’, disse Belotti. A participação do álcool hidratado na receita de combustíveis da BR em 2003 foi de 33%.
Segundo os executivos, uma das formas mais comuns de sonegação em São Paulo é a que simula a venda de álcool para outros estados, uma vez que recebe o benefício de uma alíquota reduzida. Nesses casos, a alíquota incidente sobre a operação é de 7%, bem inferior à anterior, de 25%, que vigorava para o combustível comprado e comercializado em São Paulo. ‘Isso fazia com que algumas distribuidoras comprassem do produtor, em São Paulo, para faturar em outros estados. Só que vendiam o álcool no próprio estado de São Paulo e pagavam apenas 7%’, disse Vaz.
As distribuidoras estão comemorando a medida tomada pelo governo paulista e projetam um aumento do volume de álcool negociado com os postos durante o ano de 2004. O diretor do Sindicom observa que, apesar da redução da alíquota, indicativo de queda da receita estadual, a aceleração das vendas deverá levar a um aumento da arrecadação do estado com as vendas do álcool hidratado.
