Redução do ICMS beneficia nove setores da economia

Diário de S. Paulo - quarta-feira, 22 de setembro de 2004

qua, 22/09/2004 - 15h49 | Do Portal do Governo

Flávia Mangini

Programa São Paulo Competitivo tenta atrair mais investimentos. Fabricantes e atacadistas de calçados, produtos têxteis e álcool já estavam pagando menos
O governador Geraldo Alckmin anunciou ontem novas reduções na cobrança de impostos de mais nove setores produtivos.

Serão beneficiados os fabricantes e atacadistas de autopeças, cosméticos, perfumes, higiene pessoal, medicamentos e alimentos. Indústrias de instrumentos musicais, brinquedos, vinho, calçados e artefatos de couro também pagarão menos impostos a partir da publicação dos decretos no Diário Oficial — o que está previsto para hoje. As medidas valem até 31 de dezembro de 2005.

Em todas estas áreas, a carga tributária passará a ser de 12%. Até então, o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) cobrado destes setores era de 18% — com exceção dos fabricantes de cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal e vinho, que pagavam 25% de carga tributária.