Apesar de estar há pouco mais de 40 dias à frente da Febem, uma instituição complexa – cheia de boas iniciativas, mas também cenário de muitos problemas -, tenho a tranqüilidade de considerar que já me foi possível alcançar um diagnóstico razoavelmente confiável a respeito da instituição.
Tenho sido procurado também por entidades do mundo inteiro, em busca de informações sobre a Febem. Centenas de cartas, fax e telegramas de todas as partes do mundo chegam a mim, todos os dias, com um teor de sincera preocupação acerca de denúncias de maus-tratos e de violação de direitos humanos dentro de nossas unidades. Afirmo que nenhum desses apelos será ignorado, nenhuma possibilidade descartada, e os nossos técnicos e diretores têm trabalhado, incansavelmente, na apuração e correção, quando identificados, desses desvios.
Prova disso foi o afastamento preventivo de 34 funcionários da unidade de Franco da Rocha, para investigação isenta de um propalado envolvimento em facilitação e até incitamento de tumultos, movidos por interesses inconfessados. A investigação está em curso e há indícios de culpa de alguns funcionários – o que nos levou a promover processo administrativo contra 28 desses. Mas nenhuma sanção será aplicada sem a devida comprovação de responsabilidade, o que inclui o direito à ampla defesa. É triste saber que persiste na Febem, ainda que em dimensão decrescente, uma postura repressiva, a despeito da filosofia calcada em medidas sociopedagógicas que temos até obsessivamente pregado. Mas nos alegra saber que prossegue, com a reconhecida glória, um trabalho sério, de ocupação profissional, artística e social, em todas as unidades.
Tenho dito que a Febem é mais do que apenas os tumultos noticiados, muitas vezes com uma ressonância injustamente aumentada. Quero aproveitar aqui para tranqüilizar os funcionários da Febem, de todos os níveis. Meu papel não é promover uma ‘caça às bruxas’. Ao contrário, quero dar qualidade de vida e condições adequadas de trabalho a todos os bons funcionários que atuam para que a Febem seja uma instituição útil para o Estado de São Paulo e para o Brasil. A dedicação de técnicos, educadores, psicólogos, artistas, entidades, funcionários e setores de outras secretarias estaduais, funcionários e setores do poder municipal possibilita, a cada dia, que a Febem alcance uma amplitude maior no atingimento de sua missão de ressocializar jovens que cometeram atos infracionais.
Tenho dito, também, que a nossa missão é muito mais do que apenas acolher e guardar esses jovens. Precisamos dar a eles atividades úteis e profícuas, para que a sua dignidade seja preservada, e para que a sua personalidade possa ser cristalizada para o bem, para o bom e para o belo.
Por isso, o secretário da Educação, Gabriel Chalita, determinou para a Febem a transparência, o diálogo e a proposta pedagógica. Recebo diariamente comissões e pessoas que representam todos os setores da sociedade. Atendo diariamente um grande número de jornalistas. Visito entidades que podem contribuir com sugestões e até com críticas para a melhoria da instituição que me orgulho de presidir. Converso com funcionários, sindicatos e associações para ampliar o grupo de apoio e de trabalho para que a Febem consolide a sua atuação como instituição educadora.
Meu papel é catalisar esforços diluídos em várias áreas para que se chegue à efetividade nos resultados. Há projetos excelentes em andamento, que precisam ser estimulados e incentivados, porque a principal tarefa de toda a coletividade é impedir que se chegue à necessidade de enviar jovens para a internação. É um trabalho que começa em casa, porque a melhor Febem é a família. Nada mais verdadeiro, porque famílias estruturadas tendem a produzir filhos estruturados.
No entanto, há uma outra tarefa que transcende a Febem. E que diz respeito à reintegração dos jovens recuperados ao seu grupo de convívio social. Os municípios e seus habitantes precisam cumprir o seu papel de acolher, em seus limites, os jovens que tiveram a infelicidade de cometer infrações. O jovem recuperado precisa ser aceito pelos outros jovens quando volta para casa, precisa ter a confiança das empresas para obter um emprego, precisa ter a tranqüilidade de não sofrer preconceitos. Erro reparado deve ser perdoado. E perdão deve ser uma atitude integral, e não apenas de discurso.
Muitos prefeitos nos têm procurado para oferecer compromisso em aceitar a construção de unidades pequenas em seus municípios – porque a proximidade com a família facilita grandemente a recuperação. Anunciaremos em breve a construção de uma unidade em Santos e de outra em Franca.
Muitas empresas nos têm procurado para oferecer apadrinhamento a unidades da Febem – o que não significa dar dinheiro, mas assegurar vagas de emprego para jovens egressos da instituição. E muitas entidades nos têm procurado para oferecer a implantação de projetos educacionais para os internos.
É este o caminho. A sociedade precisa se levantar e trabalhar ordenadamente para a recuperação dos jovens internos, que afinal são seus filhos.
Esta é a resposta que temos a dar para a comunidade internacional, que olha com suspeita as instituições brasileiras dedicadas aos jovens em situação de risco. A de que o Estado de São Paulo tem competência para cuidar dos seus filhos.
Paulo Sérgio de Oliveira e Costa
