Os nove municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista receberão, ao longo dos próximos cinco anos, US$ 250 milhões em investimentos na área de saneamento básico, o que representa cerca de R$ 630 milhões.
A injeção de recursos aumentará o índice de coleta de esgotos na Baixada de 70% para cerca de 95%. O percentual do tratamento dos dejetos coletados, que atualmente gira em torno de 98%, atingirá 100%. Além disso, permitirá a ampliação e remodelação da plataforma do Emissário Submarino, localizada no José Menino (leia matéria).
Do total da verba, US$ 150 milhões fazem parte de um empréstimo que o Governo do Estado obteve junto ao Japan Bank International Cooperation (JBIC), uma instituição financeira do Japão. A confirmação da liberação dos recursos foi anunciada ontem, pelo governador Geraldo Alckmin.
Os US$ 100 milhões restantes serão destinados pela Sabesp, que já elaborou os projetos executivos de todas as obras. O próximo passo na transação entre o Estado e o JBIC será a assinatura do contrato, que deve acontecer entre 60 e 80 dias, conforme previsão do vice-presidente da Sabesp para o Litoral, Oswaldo Aly.
Depois disso, a empresa já poderá dar início ao processo licitatório para contratar as empresas que executarão e gerenciarão as obras. A expectativa é que os trabalhos tenham início no primeiro semestre de 2003 e se estendam até 2008.
Recuperação ambiental
De acordo com Aly, o pacote de obras integra o Programa de Recuperação Ambiental da Baixada Santista. Ele afirma que a ampliação do sistema de saneamento básico permitirá, ao longo do tempo, um salto de qualidade na balneabilidade de rios e praias.
‘‘É uma obra extremamente importante porque vai ajudar a preservar as belezas naturais e melhorar a qualidade de vida da população, reduzindo a incidência de doenças e os índices gerais de mortalidade, especialmente a infantil, que estão acima da média do Estado.’’, avalia.
Além disso, Aly destaca que a região terá um incremento das atividades turísticas, consequência da recuperação da balneabilidade das praias. ‘‘O turismo poderá aumentar a renda da população’’, prevê.
Piores e melhores
Hoje, Itanhaém e Vicente de Carvalho (Distrito de Guarujá) apresentam os piores índices de atendimento com relação à coleta e ao tratamento de esgotos, respectivamente, entre as cidades da região. Em Itanhaém, apenas 20% do esgoto produzido é coletado. E em Vicente de Carvalho, o índice de tratamento dos dejetos é zero (ver quadro).
Santos, São Vicente e Guarujá (sede) são os municípios que apresentam os melhores índices. Desses, Santos é a única cidade que coleta e trata 100% do esgoto.