Janes Rocha De São Paulo
O governo de São Paulo poderá captar mais de R$ 100 milhões com uma operação de securitização de receitas futuras da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), informou o secretário estadual de Fazenda, Eduardo Guardia. Segundo o secretário, a intenção é formar um Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC) para o qual seriam cedidas receitas futuras da companhia com a venda de bilhetes. A CPTM gerou R$ 352 milhões em receitas tarifárias em 2003, atendendo 206 milhões de passageiros com seus 96 trens.
A operação está sendo estruturada, a princípio, dentro da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), uma empresa criada há cerca de dois meses para gerir os negócios do Estado dentro do Programa de Parcerias Público Privadas (PPP). Guardia espera que em dois meses possa abrir concorrência para selecionar os bancos que vão montar a operação e distribuir o fundo entre investidores. Outra operação em análise, segundo o secretário, é a cessão de recebíveis relacionados à dívida ativa, ou seja, de impostos devidos pelas empresas e parcelados dentro dos programas de refinanciamento oficiais.
Nesse caso, disse Guardia, provavelmente o fundo formado com recebíveis da dívida ativa não seria levado à captação em mercado diretamente mas serviria como garantia a outros empréstimos do governo. Ambas as operações ainda estão em estágio preliminar.
Guardia participou ontem da abertura do Congresso Nacional de Securitização, evento promovido pela Uqbar, consultoria especializada em operações financeiras estruturadas e securitização, e pelo IBC. Segundo o secretário, a securitização de recebíveis é vista como uma fonte importante de receitas para o estado. ‘Permite a captação de recursos por empresas que não teriam acesso a financiamento pelas vias tradicionais e cria ativos de qualidade superior e com liquidez, que podem ser utilizados como garantia’, afirmou Guardia durante sua palestra. Além da CPTM, há pelo menos outras três estatais estaduais que poderiam, de acordo com o secretário, ceder recebíveis e receitas futuras em operações de securitização: a Companhia Energética de São Paulo (CESP), a Sabesp, a Nossa Caixa e o Metrô.
O FIDC, mais conhecidos como fundo de recebíveis, foi o principal assunto do seminário que terá hoje um segundo dia de debates. Segundo Chuck Spragins, sócio da Uqbar, as empresas que lançaram novos fundos este ano captaram, em conjunto, cerca de R$ 1,3 bilhão. E o mercado só não cresce mais por ‘falta de conhecimento’, por ser um instrumento muito recente, na opinião de Spragins. Luiz Eduardo Zago, da área de custódia do Banco Itaú, disse que a demanda de investidores pelo FIDC tem superado a oferta. ‘O que falta é produto’, disse Zago.
