O aumento entra em vigor a partir de 1º de setembro e vai beneficiar 909.214 dos 920 mil servidores estaduais (ativos, inativos e pensionistas). A maioria dos sindicatos criticou os índices anunciados
Rita de Cássia Loiola
O governador Geraldo Alckmin anunciou ontem o reajuste salarial para o funcionalismo público que entra em vigor a partir de 1º de setembro. Ao todo, 909.214 dos 920 mil servidores estaduais (ativos, inativos e pensionistas) terão direito aos reajustes.
Os valores variam de 5%, para professores do ensino básico, a 59% para engenheiros, arquitetos, assistentes agropecuários e engenheiros agrônomos. Os reajustes divulgados pelo governador não atenderam plenamente às reivindicações das categorias atingidas. Sindicatos e associações classificaram os aumentos como insuficientes para repor as perdas salariais dos últimos anos.
‘Não incluímos no reajuste fiscais de renda e procuradores do Estado, porque tiveram aumento no ano passado, nem profissionais da USP, Unesp e Unicamp, que negociam diretamente com o Conselho de Reitores’, disse Alckmin durante entrevista coletiva. Segundo o governador, os reajustes terão um impacto de R$ 1,35 bilhão ao ano nas contas estaduais, que significa um aumento de 7,1% na folha de pagamento anual. ‘É o máximo que podemos fazer dentro do quadro econômico atual.
Fizemos o possível para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e, se houver forte crescimento econômico, ficaremos abaixo do limite prudencial de São Paulo’, afirmou. Segundo os cálculos do governo, o ano que vem terá um crescimento econômico de 3,8% e inflação de 5,17%.
O projeto de lei com os valores será enviado à Assembléia Legislativa nos próximos dias. Se aprovado, entrará em vigor a partir do dia 1º de setembro.
O pacote de reajuste prevê que os 119 mil funcionários da administração geral do Estado recebam uma nova gratificação fixa com valores de R$ 70 a R$ 400. Com isso, o piso salarial do governo passa de R$ 400 para R$ 470, um aumento de 17,5%.
O reajuste para os professores estaduais altera a Lei Complementar 836/97, que diz respeito ao plano de carreira dos professores. Os profissionais do Ensino Básico I terão seus salários reajustados em 13,38% e os professores de Ensino Básico II receberão um aumento de 5%. Diretores de escola e supervisores de ensino serão reenquadrados em um nível, recebendo um aumento de 5%. O reajuste reivindicado pela categoria era a incorporação imediata de abonos e gratificações, o que significaria um aumento de 24,9%.
Professores das Fatecs e Escolas Técnicas receberão um aumento de 10%. O sindicato previa um reajuste de 72% nos salários e pretende voltar à greve.
De acordo com o projeto, os profissionais de saúde terão um reajuste de 29,6% na Gratificação Especial de Atividade – GEA e o plantão médico e odontológico de 12 horas terá um aumento de R$ 250 para R$ 325. Durante a greve, os trabalhadores pediam um reajuste de 60% sobre a Gratificação Especial.
Na Segurança Pública, os salários serão reajustados em 6%. Os Adicionais de Localização do Exército serão elevados de 6% a 11% e terão valores de R$ 1.120 a R$ 1.340. ‘Priorizamos as cidades com mais habitantes, onde há mais violência e o custo de vida é maior’, disse o governador.
Para a administração penitenciária, o governo propõe a reestruturação da carreira dos agentes de segurança penitenciária e um reajuste de 5%. Os agentes de escolta e vigilância teriam um aumento de R$ 50 nos pisos salariais.
O maior reajuste foi concedido a engenheiros, arquitetos, engenheiros agrônomos e assistentes agropecuários. De acordo com o governador, o reajuste da tabela em 59% e fixação do piso salarial em R$ 1.560 corrige as perdas dos últimos nove anos. ‘Essa foi uma das categorias que teve reajustes abaixo da inflação nos anos anteriores’, justificou Alckmin.
O limite do salário para receber o auxílio alimentação também foi alterado: agora, quem recebe até R$ 1.623,70 têm direito ao benefício.
