Andrea Catão
Até 2006, 100% do esgoto proveniente de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra será coletado e tratado. A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) inaugurou nesta segunda a estação elevatória de esgoto em Ribeirão Pires, que começa a coletar 85% dos dejetos da cidade e também da Solvay, indústria localizada na divisa entre Santo André e Rio Grande da Serra. Por conta de alguns acertos que precisam ser feitos, a operação de tratamento começa em janeiro, com o envio dos dejetos para a ETE-ABC (Estação de Tratamento de Esgoto do ABC), em São Caetano, por meio do coletor-tronco. As obras totalizam um investimento de R$ 27 milhões.
A briga das duas prefeituras pela coleta e tratamento de esgoto é antiga. As negociações com a Sabesp – que opera diretamente o sistema de distribuição de água e coleta de esgoto nas duas cidades – tiveram início há sete anos. Os municípios estão 100% inseridos em área de manancial e todos os dejetos são despejados in natura no braço Rio Grande da represa Billings. As obras, porém, só começaram no ano passado, quando o Ministério das Cidades destinou parte dos recursos necessários para a construção do sistema. O investimento federal é da ordem de R$ 17,3 milhões.
As obras são executadas pela Sabesp por meio do Projeto Tietê. O superintendente do projeto, Edson Santana Borges, afirma que as obras colocam em uso boa parte do coletor-tronco da Sabesp, que é subutilizado. ‘O coletor está 95% pronto, mas ainda depende de obras de ligação que as cidades se comprometeram a fazer’, diz Borges.
Dentre as cidades da região, Santo André, São Caetano, Diadema e Mauá têm administração própria do sistema de distribuição de água e coleta de esgoto. No entanto, as obras de responsabilidade dessas prefeituras que viabilizariam a parte que cabe à Sabesp pouco avançaram. Quando totalmente em operação em todas as cidades do ABC, o coletor-tronco vai evitar o despejo de esgoto in natura na bacia Billings/Tamanduateí.
Insuficiente – São Caetano foi a primeira cidade a ter o esgoto coletado e tratado na ETE-ABC. A estação demorou 20 anos para ser construída pelo governo do Estado e foi inaugurada em 1998. Quando entrou em operação apenas São Caetano, entre as cidades do Grande ABC, tinha concluído parte das obras dos interceptores (que ligam as redes domésticas ao coletor-tronco). A cidade passou a enviar para a estação 20% do esgoto a ser revertido em água de reúso (água não-potável, resultado do processo de tratamento). Para que a estação não ficasse parada, as águas poluídas do ribeirão dos Meninos passavam por tratamento. Atualmente, São Caetano envia 80% do esgoto para a estação.
Diadema também trata parte do esgoto, depois da finalização das obras de construção das redes domésticas e de uma estação elevatória, na região do bairro Eldorado. Mas a quantidade tratada ainda é insuficiente. Apenas 13% do esgoto do município é enviado à ETE-ABC por meio de um interceptor que chega até o ribeirão dos Couros, na divisa entre São Paulo e São Bernardo. O coletor chega ao ribeirão dos Meninos e vai para a ETE, antes de atingir o rio Tamanduateí.
Santo André está em situação semelhante. Somente 30% dos dejetos da cidade são tratados. Neste ano, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental) finalizou um conjunto de 13 obras de interligação ao coletor-tronco da Sabesp. No entanto, a previsão é de que o município recolha e trate 100% do esgoto apenas em 2010.
O mesmo prazo – 2010 – é dado pela Prefeitura de Mauá para coletar e tratar todo o esgoto doméstico e industrial da cidade. Em 2002, a administração concedeu o serviço à Ecosama (Empresa Concessionária do Serviço de Esgoto). O contrato prevê investimentos da ordem de R$ 150 milhões em troca da exploração do serviço e posterior venda de água de reúso por um período de 30 anos. O tratamento, porém, ainda não teve início. A Ecosama começou as obras de construção das redes domésticas, mas não o tratamento. A previsão é de que a empresa construa uma estação de tratamento própria e envie parte dos dejetos para a ETE-ABC.
A exemplo de Mauá, São Bernardo também não deu início ao tratamento de esgoto. Os motivos alegados pela demora dizem respeito às recentes mudanças administrativas pela qual passou o serviço de distribuição de água e coleta de esgoto. Até o ano passado, o sistema era de responsabilidade da Prefeitura. No início deste ano, o município devolveu a administração à Sabesp. Hoje, a companhia tem dado prioridade à troca de hidrômetros e construção de redes de água na cidade.
Orçamento – O ministro das Cidades, Olívio Dutra, afirma que o governo federal deve investir mais em saneamento básico no próximo ano, sem adiantar, no entanto, quanto será destinado à região e para quais projetos. Ele esteve nesta segunda em Ribeirão Pires para cerimônia de entrega da estação elevatória de esgoto. ‘São R$ 800 milhões do orçamento da União para saneamento, embora nem todo esse montante sairá do Ministério das Cidades. Vários ministérios aplicam recursos nessa área. O da Saúde é um exemplo’, diz.
O ministro apenas adianta que Santo André será a próxima cidade do Grande ABC a ter repasse federal, por conta da aprovação de um projeto de tratamento de resíduos sólidos. A cidade vai receber da União R$ 4,3 milhões.
